Brasil

Lula pode estar solto em apenas uma semana


Segunda turma do STF fará voto eletrônico para julgar recurso dos advogados do ex-presidente. Devem votar ministros favoráveis à soltura: Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes


  Por João Batista Natali 25 de Abril de 2018 às 08:20

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


O STF quebrou as pernas da Lava Jato e favoreceu Lula ao tirar das mãos do juiz Sérgio Moro as delações sobre o sítio de Atibaia. Certo? Não. Errado. A grande bomba-relógio é outra.

A segunda turma do Supremo deverá analisar, com voto eletrônico, recurso para que o ex-presidente deixe a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e possa voar livre como um pássaro.

A decisão, programada nesta terça-feira (24/04), responde a um pedido da equipe de nove advogados de Lula –dez, se contar com o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence –para que o ex-presidente seja libertado.

Os advogados a serviço do réu encarcerado em 7 de abril encaminharam o pedido ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. Que, por sua vez, decidiu dividir a responsabilidade com os demais ocupantes da segunda turma.

Dela fazem parte Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, dois ministros simpatizantes do PT, e ainda Gilmar Mendes, que, apesar de nomeado por FHC e ter afinidades com o PSDB, esforça-se há meses em soltar presos que, na opinião dele, foram abusivamente presos por Moro, a pedido dos procuradores de Curitiba.

Uma das teses que corre em Brasília é que Gilmar estaria hoje excepcionalmente propenso a soltar Lula e viabilizar a candidatura dele ao Planalto para bloquear as ambições presidenciais de Joaquim Barbosa, um ex-ministro do STF e grande desafeto dele.

Celso de Mello integra a mesma turma. Poderá ou não votar pela rejeição do pedido de liberdade a Lula. Mas isso faria pouca diferença, em razão da tendência de a soltura ser decidida por três votos a dois.

Com a votação eletrônica, longe dos holofotes da mídia, Fachin entregaria os pontos, com a consciência de quem fez de tudo para que a lei fosse aplicada.

Lula já perdeu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (cinco a zero) e outro no próprio STF (seis a cinco), quando seu caso foi analisado entre março e início de abril.

Foi depois de Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) estar prestes a confirmar a condenação do ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão, aumentando a pena imposta por Sergio Moro em primeira instância.

ATIRAR EM TODAS AS DIREÇÕES

A defesa de Lula, que não se sabe ao certo quem está pagando e por quanto é remunerada, atira em todas as direções para ocupar espaço na mídia e reverter a prisão de seu cliente.

Desta vez, por exemplo, ela evoca a suposta partidarização de Moro, a Constituição e o princípio – contestado pelo próprio STF – da alegação de inocência até o esgotamento de todos os recursos em tribunais superiores.

Se for solto, Lula será beneficiado por um procedimento que o tribunal adotou há dois anos para agilizar a tramitação dos recursos.

Cada ministro da turma em questão encaminha o voto eletrônico por escrito, que é armazenado no sistema do STF e conhecido depois de o último deles votar.

Esse procedimento dá um prazo de sete dias para que os ministros se manifestem e faculta a possibilidade de o assunto ser levado a plenário, onde ocorreria uma redundância, já que o conjunto de ministros já havia negado o habeas corpus.

É curioso que essa válvula para alcançar a liberdade não está sendo alardeada pelos dirigentes do PT e pelas bancadas petistas no Congresso.

Aparentemente, a palavra de ordem é não fazer muito barulho e esperar por uma decisão favorável.

SÍTIO DE ATIBAIA

O contraponto a essa discrição está no barulho feito em torno da decisão, também da segunda turma do STF, de tirar da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba as delações premiadas que embasariam uma segunda condenação do ex-presidente.

Os ministros Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes argumentaram, na segunda-feira, que não estavam claros os vínculos entre a Petrobras e o dinheiro usado para o Sítio de Atibaia e para a compra do terreno do Instituto Lula, no bairro paulistano de Vila Clementino.

Como a Lava Jato foi montada para investigar desvios na estatal, os três ministros determinaram que as investigações fossem transferidas para a Justiça Federal de São Paulo, que é a circunscrição dentro da qual os crimes foram praticados.

Com isso, Sergio Moro perde trunfos fundamentais para sua sentença. Não poderá usar as delações da família Odebrecht – pai e filho – que deixam clara a ligação entre os mimos ao ex-presidente e os contratos da empreiteira com a Petrobras.

Moro tampouco poderá usar o depoimento do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, que detalhou a maneira pela qual Lula e o PT se beneficiaram com a corrupção gerada por contratos firmados por diretores que o Planalto mantinha deliberadamente na estatal.

OUTROS PROCESSOS PENDENTES

Com a manobra que excluiu Sergio Moro do processo mais maduro para o julgamento decisivo, restam outros processos em que Lula também é réu ou é diretamente investigado, mas que não teriam a sentença conhecida a tempo para mantê-lo preso ou também inelegível.

Entre esses casos está o suposto favorecimento da Odebrecht para contratos em Angola, com financiamento do BNDES, favorecimento de empresas do setor automotivo com medidas provisórias, concorrência para a compra de caças suecos para a Força Aérea e tentativa de compra do silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Em dois desses processos Lula teria atuado em conjunto com um de seus filhos e com um sobrinho de seu primeiro casamento (ele era viúvo quando se casou com Marisa Letícia).

São todas questões judiciais, mas de forte dimensão política, em se tratando da biografia do réu ou do investigado.

Caso limpe seu prontuário, Lula poderá cultivar, em liberdade, um dos mitos que ele e o PT inventaram para efeitos de propaganda. A saber, a ideia de que ele não foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro, não tendo passado, angelicalmente, de um “prisioneiro político”.

FOTO: Everson Bressan/FuturaPress/Estadão Conteúdo