Brasil

Para salvar Lula, Gilmar pode abrir as portas de todas as cadeias


Ministro insinua que STF pode aproveitar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente para discutir a prisão de todos os condenados em segunda instância


  Por João Batista Natali 02 de Abril de 2018 às 14:30

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


É um engano acreditar que nesta quarta-feira (04/04) o STF poderá apenas deliberar sobre o habeas corpus de Lula.

Está sendo urdida uma sórdida manobra para mudar a pauta em plenário e permitir que permaneçam em liberdade todos os réus condenados em segunda instância.

Lula seria apenas um dos 114 beneficiados nos processos da Lava Jato, e o autor da jogada, o ministro Gilmar Mendes, a revelou a manobra com todas as letras em entrevista a Miriam Leitão, o que foi manchete do jornal O Globo.

“O STF, durante o julgamento do HC de Lula, pode ir além dele e mudar o entendimento geral sobre o cumprimento da pena”, afirmou.

Disse ainda que “no plenário, o tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo”.

Essa história tem algumas camadas sobrepostas umas às outras.

A primeira está no festejo, aparentemente precoce e injustificado, dos partidários do presidente Lula, depois do salvo-conduto que o Supremo deu a ele de presente, na quinta-feira 22, quando a sessão do habeas corpus não foi concluída, porque o ministro Marco Aurélio Mello já estava com o cartão de embarque para fazer uma conferência no Rio de Janeiro.

Os petistas previam que, se o HC fosse votado, Lula estaria livre da prisão por seis votos a cinco. Foi este, aliás, o placar para a emissão do salvo conduto, deliberado ao final da sessão, a pedido dos advogados do ex-presidente.

A segunda camada sobreposta a essa história diz respeito à grande incógnita do julgamento, que é a ministra Rosa Weber.

Em outubro de 2016, quando a prisão após a condenação em segunda instância foi votada no STF, ela ficou em minoria.

Defendia que o réu só pudesse ser preso depois de esgotados todos os recursos em tribunais superiores.

Era também o pensamento dos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

A PRIMEIRA VIRADA

Naquela ocasião, o ministro Gilmar Mendes votou com o grupo majoritário, que defendia a prisão depois do julgamento em segunda instância.

Lula ainda não era réu, e seu caso não estava em discussão. O que os ministros partidários da prisão mais rápida evocavam era, então, o futuro da Lava Jato.

Sem a perspectiva de serem preso, os réus de Curitiba não fariam mais delação premiada – essa alternativa foi promulgada para o processo direito penal pela ex-presidente Dilma Rousseff – e a investigação sobre o escândalo da Petrobras não teria chegado onde chegou.

Pois bem, em 2016 os ministros que fizeram prevalecer a tese da prisão depois da condenação em segunda instância tinham seis votos e estavam em maioria.

Mas como Gilmar Mendes mudou de posição, permanecem nessa nova minoria Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes (que substituiu o ministro Teori, morto em janeiro de 2017), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

A SEGUNDA VIRADA

A última camada que se sobrepõe a essa história é muito simples e está baseada numa pergunta: e se Rosa Weber mudar de lado?

A Folha de S. Paulo traz, a respeito, nesta segunda-feira (02/04) um levantamento curioso.

De 2016 para cá, Rosa Weber confirmou a doutrina com a qual não concordava, e votou pela prisão de 57 condenados em segunda instância. Dos 58 casos que analisou, apenas um réu foi solto.

Se ela mudou de opinião, o grupo que defende a prisão já na segunda instância ficará majoritário por seis votos a um.

E – o principal –o habeas corpus do ex-presidente Lula não seria concedido.

Como teve a condenação da segunda instância confirmada em Porto Alegre, pelo TRF4, no último dia 26, o juiz que o condenou em primeira instância, Sérgio Moro, de Curitiba, expediria a ordem de prisão. Que seria imediatamente cumprida.

A RAZÃO DO GOLPE

É pensando nessa possibilidade – a mudança de posição de Rosa Weber – que no próximo dia 4 o ministro Gilmar Mendes tentará virar a mesa e incluir na pauta do Supremo a questão geral, e não o caso particular de Lula.

Em princípio, a presidente do STF, Cármen Lúcia, não precisa permitir uma reviravolta na pauta que ela e os demais ministros agendaram para esta quarta-feira.

O problema é saber se ela conseguirá resistir às pressões.

O pretexto não precisaria ser criado por Gilmar Mendes. Em termos regimentais, ele já existe.

Isso porque o ministro Marco Aurélio Mello é o relator de duas ações de constitucionalidade sobre essa questão. O relatório dele está pronto desde dezembro, e Cármen Lúcia não levava a questão a plenário porque sabia que poderia perder, o que levaria de roldão a própria Lava Jato.

Estamos, então, nesse ponto. Os defensores de Lula, dentro e fora do meio jurídico, estão dispostos a sacrificar a Lava Jato e instituir a impunidade para favorecer o ex-presidente.

A impunidade consiste em impetrar recurso atrás de recurso, até que o crime esteja prescrito. Uma regra bastante conhecida da Justiça brasileira e que favorece réus com muito dinheiro para contratar bons advogados.

FOTO: Nelson Jr./TSE