"50% do PIB brasileiro virá do comércio exterior em 8 anos"
A previsão é do cientista político Luiz Felipe d´Ávila, um dos principais articuladores da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, em palestra na ACSP
Em palestra nesta segunda-feira (6/8) na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o cientista político Luiz Felipe d´Ávila, um dos principais assessores da campanha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB), disse que o candidato definirá, como meta, fazer em oito anos com que 50% do PIB seja proveniente do comércio exterior.
Para dinamizar as exportações e se abrir para mais importações, ele afirmou ser necessário inserir o Brasil na economia global, e assinalou a necessidade de ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e uma inserção no Tratado Trans-Pacífico de livre comércio (TPP).
A OCDE, afirmou, estimularia, internamente, a adoção de um pacto de governança com alto poder de modernização da economia.
A palestra foi organizada pelo Conselho Político e Social (Cops), coordenada pelo ex-senador Jorge Bornhausen, que dirigiu os debates, e pelo Conselho de Economia (COE), que tem como coordenador o economista Roberto Macedo. Os dois conselhos pertencem à ACSP.
A sessão foi aberta por Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
D´Ávila revelou que a campanha presidencial do PSDB abriu uma plataforma para receber sugestões ao programa de governo, e que, em dez dias, recebeu 1.580 e-mails originários de 250 municípios. "Foram propostas muito boas, e quase todas se incorporaram ao que pretendemos fazer", disse ele.
"O Brasil não tem plano B. Com exceção de Alckmin, temos hoje um quadro de aventureiros e demagogos que nos trouxeram à atual situação, em que o partido de número 13 passou 13 anos no poder e nos deixou com 13 milhões de desempregados."
E com a agravante de uma crise moral "que acabou gerando a desconfiança da própria democracia", disse.
AS TRÊS PRINCIPAIS REFORMAS
O cientista político reiterou, com mais detalhes que os anunciados até agora por Alckmin, a necessidade de três reformas de peso - a política a do Estado e a tributária, que serão desencadeadas por um eventual governo tucano já nos primeiros dias do próximo mandato.
Sobre a reforma política, discorreu sobre a adoção do voto distrital misto. "Precisamos de um sistema que apoxime o cidadão de seu representante". Citou levantamento segundo o qual 70% dos votos dos atuais deputados já saem de uma região determinada, e disse que uma campanha distrital poderia sair por um terço daquilo que custam as atuais campanhas.
Mencionou a cláusula de barreira e o fim das eleições proporcionais -já votados no Senado e que tramitam agora na Câmara. Por meio da barreira, dos 35 atuais partidos, existirão em dois anos apenas oito ou dez.
É por isso que os atuais partidos se esforçam para eleger o maior número de candidatos, o que os fortaleceria no momento da fusão que farão até 2020 com outras siglas.
A segunda reforma é a do Estado, "acabando basicamente com privilégios, corporativismo e construindo uma máquina pública que funcione".
Citou as 11 agências federais que têm 40 cargos executivos, dos quais 35 foram preenchidos por indicação partidária, desvirtuando a dimensão técnica com que esses órgãos devem funcionar.
Disse ainda que, no capítulo dessa reforma, é preciso partir para a desburocratização e para a descentralização, com a transferência de atribuições e recursos aos Estados e municípios.
Quanto à reforma tributária, Luiz Felipe d´Ávila defendeu a instituição do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), como substituto de todos os tributos que incidem sobre o consumo.
Com o IVA, afirmou, os Estados se comprometerão com a supressão de subsídios, e isso num prazo de quatro ou cinco anos, para que eles não sofram perda de receitas.
Esse conjunto de reformas é factível, disse o cientista político, em razão "da previsibilidade, da competência e do caráter pessoal" do candidato do PSDB ao Planalto.
ALIANÇA COM O CENTRÃO
D´Ávila tomou a iniciativa de discorrer sobre a aliança de Geraldo Alckmin com os cinco partidos que compõem o chamado centrão. "Participei dos entendimentos, e ninguém discutiu cargos. Falamos apenas de propósitos."
Relatou, também, que ao mencionar metas, seus interlocutores as julgaram necessárias, apesar do impacto que elas terão e do custo político ("quantos votos eu perco") embutido dentro delas.
Exemplificou com a reforma da Previdência, para a qual Michel Temer já tinha 340 votos na Câmara, antes que o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgasse a gravação da JBS, que acabou por provocar imensa crise política.
Com relação à Previdência, afirmou, o importante é insistir sobre o limite mínimo de idade para a aposentadoria e a unificação dos regimes do setor privado e dos servidores públicos, para que as aposentadorias acima de determinado valor sejam pagas por fundos, aos quais o servidor contribuiu.
O cientista político também insistiu na questão da educação. Hoje, 56% das crianças até oito anos não estão corretamente alfabetizadas. O fundamental é focar na reforma do ensino básico.
Também disse ser importante manter os atuais programas sociais, mas com um outro enfoque. Em lugar de apenas se quantificar os beneficiados pelo Bolsa Família, o importante é dar condições para que as famílias encontrem a porta de saída, para que não mais precisem do auxílio mensal.
Para tanto, D´Ávila voltou a insistir na qualidade da educação e adiantou ser possível aumentar significativamente os salários dos professores, desde que se adote um sistema mais rígido de avaliação dos que entram na carreira e que se adote um regime de contratação diferenciado, parecido ao do setor privado.
A ideia é a de fazer com que, em oito anos, os pofessores estejam entre as dez carreiras com a melhor remuneração no serviço público.
FOTO: Renato Santana de Jesus/ACSP