Economia

Como se desenha o plano de governo para o pós-Dilma


Moreira Franco, braço direito do vice Michel Temer, discorreu, em palestra na Associação Comercial de São Paulo, sobre o plano de governo do PMDB


  Por João Batista Natali 21 de Março de 2016 às 14:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


O mais próximo conselheiro do vice-presidente Michel Temer, Wellington Moreira Franco, discorreu nesta segunda-feira (21/03) por 46 minutos sobre as iniciativas necessárias para recolocar o Brasil de pé.

Citou a reformas da Previdência e da legislação trabalhista, o equilíbrio fiscal e a governança das empresas públicas, como meios de reativar a confiança e a economia, para com isso beneficiar os 45 milhões de brasileiros que estão sendo economicamente rebaixados pela recessão.

A respeito de governança, sugeriu a criação de leis que melhorem a gestão de empresas públicas. Citou, como exemplo, a Petrobras:

“Por que a presidente tem que indicar o presidente da Petrobras? Temos que colocar regras”, afirmou Franco, reconhecendo que não é uma medida fácil de ser aprovada no Congresso. “Mas está na hora de se colocar essa discussão.”

As agências reguladoras, ainda afirmou, devem ser reformuladas para que seus integrantes se conduzam segundo critérios técnicos e não “para o atendimento de interesses político-partidários”.

Ainda sobre esse tema, disse que “a corrupção está colocada definitivamente na agenda do povo brasileiro” e que chegou a limites intoleráveis. “Precisamos de uma reorganização da máquina para que possamos evitar o ilícito”. 

Mas Moreira Franco, ex-deputado e ex-ministro, também ex-governador do Rio de Janeiro, não chegou a dizer que o programa seria aplicado por Temer e nem fez previsões sobre o impeachment de Dilma Rousseff.

O interesse sobre suas previsões está justamente no fato de, mesmo sem poder dizê-lo abertamente, o programa corresponder ao que Temer aplicará se substituir a atual presidente. 

Ele se limitou a dizer que seu partido, o PMDB –do qual o vice-presidente da República é o presidente nacional – decidirá até o próximo dia 29 se deixa de participar do governo, mas também afirmou que existirão condições para “as mudanças que o país sonha para que sejam realizadas”.

Moreira Franco foi o convidado da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) no encontro conjunto de dois conselhos internos da entidade, o Cops (Conselho Político e Social) e o COE (Conselho de Economia).

Sua palestra tomou por base o documento “Uma ponte para o futuro”, publicado no final de outubro pela Fundação Ulysses Guimarães, que é uma espécie de braço teórico do PMDB. Moreira Franco é o presidente dela.

A desordem econômica em que o país está mergulhado, disse ele, atingiu em cheio jovens, mulheres e negros que haviam se beneficiado pelo período de crescimento da economia.

“Vivemos uma crise política que tem uma velocidade muita grande. Eu me surpreendo com a velocidade que os fatos acontecem. Os fatos se atropelam”, afirmou logo no início de sua fala.

Contudo, ele comentou, repetidas vezes, que a principal face das dificuldades atuais do País é de natureza econômica. “Nós estamos vivendo a mais grave crise econômica da nossa história”, disse Moreira Franco, que ainda acrescentou: “Essa crise, lamentavelmente, é resultado de decisões de políticas econômicas equivocadas, erradas”. 

Para reverter esse quadro, argumentou, é necessário restituir o clima de confiança, com segurança jurídica e participação ativa da iniciativa privada - citou o exemplo do Minha Casa, Minha Vida”, hoje dependente dos cofres esvaziados do FGTS.

É também preciso neutralizar o clima de intolerância que de início colocava a metade da população contra a outra metade, os favoráveis e os contrários ao governo.

Mas, a seu ver, 60% de brasileiros contra a presidente ainda não bastam. Seria preciso uma “maioria mais robusta” para que o afastamento da presidente ganhe maior viabilidade.

A situação fiscal é de uma gravidade inédita porque, com as atuais taxas de juros, o Brasil registra uma crise mais aguda que a da Grécia, onde os juros são menores.

Mas o país tem um parque industrial dinâmico e uma agressividade exportadora que voltará a ganhar força com um novo ambiente diplomático e comercial.

Moreira Franco, repetindo o diagnóstico do documento de seu partido, defendeu as desvinculações que engessam o orçamento e “as experiências de meia-sola” até hoje aplicadas à Previdência Social.

A seu ver, “é também preciso que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais.”

“Este país tem jeito”, afirmou por fim.

Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), ao abrir os trabalhos, disse que o país atravessa “um momento extremamente preocupante”, e que “precisamos parar de falar em crise e apresentar soluções”.

Respondendo ao economista Roberto Macedo, coordenador do Conselho de Economia, Moreira Franco disse que há teoricamente o risco de se repetir o que aconteceu em 1984 com as diretas-já: o apelo das ruas não bastou para que a emenda constitucional passasse no Congresso.

Por sua vez, o coordenador do Conselho de Política Social, o ex-senador Jorge Bornhausen, disse que “Uma ponte para o futuro” é uma radiografia bastante correta das questões que o país vem enfrentando.