Pandemia deixa rombo de R$ 10 bi nos cofres da prefeitura de São Paulo

O próximo prefeito de São Paulo deve herdar um rombo de quase R$ 10 bilhões no orçamento por causa dos impactos da pandemia na atividade econômica e dos investimentos emergenciais para combater a crise.

Segundo o prefeito Bruno Covas, que é candidato à reeleição pelo PSDB, a arrecadação municipal de 2020 deve cair em R$ 7 bilhões, em um ano que exigiu gastos não previstos de R$ 2,6 bilhões voltados à saúde, mobilidade e assistência.

Para financiar o déficit, Covas diz que será preciso direcionar recursos que estavam reservados para a desestatização e investimentos, e contar com transferências dos governos estadual e federal.

Com a flexibilização da quarentena, a arrecadação municipal tem reagido. Em agosto, segundo dados da Receita Federal, o volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas na capital paulista se aproximou do resultado de igual mês de 2019, com queda de apenas 0,6%.

Mas a crise do coronavírus fez a cidade perder 120 mil postos formais de emprego. Falando como candidato à reeleição, Covas diz que um dos caminhos para recolocar no mercado esses trabalhadores seria investir na economia criativa.

“Os desempregados são em sua maioria jovens da periferia, que podem se tornar mão de obra para os segmentos de games, de projetos culturais, para startups”, disse o prefeito durante debate com empresários realizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Outra ação citada por Covas para estimular a contratação envolve a ampliação das áreas de comércio 24 horas, começando pelo centro histórico, em uma região que abrange o calçadão entre a Rua Boa Vista, Líbero Badaró, Largo São Francisco e Praça da Sé.

O prefeito também promete incentivos para estimular o comércio local a ficar aberto após às 18 horas e aos finais de semana. “É uma região que recebe em média 600 mil pessoas por dia. Já temos a autorização do legislativo municipal para ampliar o funcionamento do comércio no local”, disse Covas.

Além da segurança, um dos principais problemas da região central é o grande número de ambulantes irregulares. No debate na ACSP Covas foi cobrado por diversas vezes sobre essa realidade.  

A chamada Operação Delegada, que coloca policiais de folga para fiscalizar áreas de comércio ilegal, não funciona. O efetivo atual não é suficiente para atender os problemas da cidade.

Isso acontece, segundo o prefeito, porque o extra pago aos policiais pelo trabalho além da jornada é considerado baixo, o que desestimula o engajamento no contingente. “Existe esse problema, mas estudo como retomar a operação o mais rápido possível”, disse.

A outra linha de ação contra o comércio irregular destacada por Covas é a liberação de Termos de Permissão de Uso (TPU). “Mais de 10 mil ambulantes foram legalizados nesta gestão, permitindo maior controle sobre eles”, disse o prefeito.

Para ter o TPU, o ambulante tem de pagar tributo à prefeitura e só pode vender em ruas pré-determinadas.

DESESTATIZAÇÃO

Uma das apostas de sua campanha à reeleição será dar continuidade ao programa municipal de desestatização. Covas disse que pretende passar para as mãos da iniciativa privada o serviço funerário, terminais de ônibus e espaços públicos, como o Vale do Anhangabaú. 

Segundo o prefeito, as desestatizações feitas durante a sua gestão renderam R$ 5 bilhões aos caixas do município. “Creio no estado necessário. O poder público não precisa cuidar de parque e estádio se não tiver como investir em saúde, cultura, segurança e moradia.”

IPTU

Um problema para o paulistano, que se tornou mais evidente durante a pandemia, é o elevado custo do IPTU. Várias empresas buscaram a prefeitura para tentar diferimento ou isenção do imposto durante a crise, mas não tiveram sucesso.

Covas disse que não é possível atender esse tipo de demanda. “O IPTU é cobrado integralmente somente de 50% dos imóveis da cidade. E sua arrecadação ajuda a financiar a saúde, a educação. Não é fácil mexer nisso.”

VOLTA ÀS AULAS

A previsão de Covas é que em outubro a cidade de São Paulo entre na fase verde do plano de flexibilização da quarentena no estado. Com isso, praticamente todas as atividades poderão ser retomadas, incluindo eventos culturais.

Porém, a volta às aulas não está prevista ainda. De acordo com o prefeito, ela só será retomada quando a Vigilância Sanitária der aval. “Estamos falando de 2,5 milhões de alunos na cidade. Não adianta pressionar, as aulas só irão voltar quando tivermos segurança de que os casos de covid não irão aumentar”, afirmou Covas.

O prefeito disse que, mesmo tendo de segurar os investimentos, que foram realocados para mitigar os efeitos sanitários da pandemia, as escolas públicas estão sendo reequipadas para se tornarem mais digitais e também estão recebendo kits para prevenir a contaminação, com álcool gel e máscaras.

 

IMAGEM: Daniela Ortiz/ACSP