Onda de privatizações em São Paulo deve ser mantida com a saída de Doria
Programa prevê arrecadar até R$ 7,5 bilhões e cortar R$ 1 bilhão em gastos de manutenção por ano, de acordo com Wilson Poit, secretário de desestatização e parcerias
Ao se tornar prefeito da cidade de São Paulo no próximo dia 7 de abril, o tucano Bruno Covas assumirá uma série de heranças deixadas por João Doria, que sairá do cargo para disputar o governo paulista.
A troca de gestão levanta uma série de dúvidas em relação à continuidade dos projetos criados pelo atual prefeito. No entanto, no que se refere às concessões, privatizações e parcerias público-privadas, os trabalhos seguirão a todo o vapor. É ao menos o que afirma Wilson Poit, secretário municipal de desestatização e parcerias de São Paulo.
Na quarta-feira (21/03), Poit se reuniu com integrantes do CPU (Conselho de Política Urbana) da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) para discutir o programa que tem como objetivo arrecadar R$ 7,5 bilhões e cortar R$ 1 bilhão em gastos com manutenção por ano.
Responsável por conduzir a venda ou concessão dos equipamentos públicos, o secretário diz que a arrecadação das parcerias com a iniciativa privada terá como destino o investimento em melhorias em áreas da saúde e mobilidade, por exemplo.
Na lista de negócios que reúne 55 tópicos, alguns símbolos da cidade, como o Parque Ibirapuera, o Anhembi e o Autódromo de Interlagos se tornaram motivos de discussão entre especialistas e a população.
A informação de que, assim como outros parques, o Ibirapuera passaria a cobrar ingressos ao ser administrado pela iniciativa privada foi uma das polêmicas levantadas e negadas pela Prefeitura.
Um estudo preliminar realizado pela Prefeitura, mostra que as reformas necessárias no Parque do Ibirapuera somam ao menos R$ 22 milhões.
A empresa vencedora, que deve ser definida ainda neste semestre, ficará com a renda proveniente de restaurantes e bares, estacionamento, patrocínio de shows ao ar livre e aluguel de bicicletas.
Anexos como a Oca, o Auditório Ibirapuera, o Viveiro Manequinho Lopes, o Planetário e o Pavilhão das Culturas também poderão gerar receita.
Hoje, os 14 parques que fazem parte do pacote de espaços que devem ser concedidos à iniciativa privada respondem por 40% do custo total de manutenção dos 107 parques da cidade, de acordo com Poit. Um custo anual estimado em R$ 180 milhões.
Ao defender as parcerias público-privadas, o secretário explicou a urgência que a cidade tem em restringir o investimento público ao que é considerado essencial à população: saúde, educação, assistência social, habitação, mobilidade e segurança.
“Trata-se de um dinheiro carimbado, que irá diretamente para este fundo. E de lá, sairá unicamente para estes seis setores prioritários”, diz.
De acordo com Poit, a expectativa é que o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, criado para receber os recursos gerados pelas privatizações, alcance R$ 5 bilhões em quatro anos.
OUTROS EQUIPAMENTOS
Com mais da metade das lojas destruídas por um incêndio em setembro de 2017, o Mercado Municipal de Santo Amaro faz parte das concessões prevista para este ano.
A Prefeitura pretende passar o mercado para a iniciativa privada até junho, num contrato de 25 anos. A reforma do mercado será a principal missão do novo concessionário. Vence quem oferecer o maior valor anual de outorga. A cota mínima foi fixada em R$ 457 mil.
Já a privatização do autódromo de Interlagos, de 27 terminais de ônibus e do sistema Bilhete Único devem avançar só no segundo semestre.
Antonio Carlos Pela, coordenador do CPU e vice-presidente da ACSP, diz que coexistem em São Paulo realidades muito distintas, mas que trazem consigo riquezas igualmente importantes -prédios abandonados, terrenos subutilizados, bens bloqueados e alguns patrimônios mal geridos.
“As informações apresentadas pelo secretário (Poit) nos mostram que a cidade de São Paulo é muito rica. Temos muitos equipamentos deficitários, que na verdade, escondem verdadeiras riquezas", diz.
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