Maia diz que os próximos três meses serão decisivos para futuro do governo

Para o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, o resultado das eleições municipais mostrou a real força do presidente Jair Bolsonaro entre os eleitores. Segundo ele, “passada a comoção do atentado à faca” e com as ações das redes sociais para restringir disparos em massa e conteúdos falsos, o país volta a ter equilíbrio das forças políticas.

“Não estou dizendo que [Bolsonaro] está mais fraco ou forte, mas as eleições de domingo (15/11) sinalizaram tendências para 2022, como o fortalecimento de partidos mais liberais na economia e de maior diálogo com a sociedade, sem radicalização”, disse Maia em encontro com empresários na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) nesta segunda-feira, 16/11.

Mas o presidente da Câmara acredita que a influência das eleições municipais no processo eleitoral de 2022 não será decisivo. Para ele, as pautas que o governo federal priorizará no Legislativo nos próximos três meses terão mais peso nesse processo.

Medidas difíceis, que envolvem a situação fiscal do país, terão de ser discutidas, entre elas, a chamada PEC Emergencial (Proposta de Emenda Constitucional 186/2019), que prevê gatilhos para conter despesas obrigatórias já no orçamento de 2021 - uma tentativa de segurar os gastos do governo.

“Saberemos a força do governo federal a partir do momento dessas votações. O governo vai ter coragem de acabar com aposentadorias e auxílios e desindexar o orçamento para ampliar o Bolsa Família? Não pode transferir essa responsabilidade para o Legislativo”, disse Maia. “Ampliação do Bolsa Família fora do teto de gasto é populismo”, completou.

A PEC Emergencial está sendo desenhada. O presidente da Câmara disse que ela deve trazer mecanismos (os gatilhos) que permitam segurar os gastos antes de o teto ser rompido. Hoje, eles são disparados após o limite ser ultrapassado.

Faz parte do pacote a redução de jornada de servidores, o fim do seguro defeso (para pesca artesanal), do abono salarial e auxílios para militares, entre outros pontos.  

Maia afirmou que o governo tem priorizado pautas secundárias, às quais comparou a cortina de fumaça. “São propostas com charme, mas que não resolvem o problema do país. Caso da cabotagem, posso até apoiar, mas não sem antes resolver o problema fiscal”, disse o presidente da Câmara.

Para ele, se os gastos não forem controlados, no próximo ano as pautas do Legislativo envolverão aumento de impostos.  

“Vamos ver como vai ficar essa aliança conservadora-liberal que Paulo Guedes [ministro da Economia] costuma destacar. É muito difícil que os liberais aceitem interpretações heterodoxas do orçamento público e dos gastos para os próximos anos”, falou o presidente da Câmara.

REFORMAS

Maia disse aos empresários na ACSP que acredita haver os votos necessários para a provação da reforma tributária. Ele defende as PECs 45, que tramita na Câmara, e a 110, que está no Senado.

Ambas, segundo economistas e tributaristas, elevariam consideravelmente a carga tributária para o setor de serviços.

Maia concorda que pode haver aumento, mas ainda assim haveria benefícios. “Pobres consomem mais bens, quem consome mais serviços são os mais ricos. Acho que esse é o caminho”, disse o presidente da Câmara.  

Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), tem posição crítica em relação às PECs 45 e 110. “É fundamental que a sociedade tenha conhecimento dessas medidas. Peço que também possamos nos manifestar sobre elas”, disse Cotait, dirigindo-se a Maia.

 

IMAGEM: ACSP