'O Centro não está abandonado, é preciso mudar essa narrativa'

Muito tem se falado a respeito das iniciativas que avançam em prol da requalificação do chamado Triângulo Histórico de São Paulo. Em diferentes escalas de intervenção, essas ações envolvem desde incentivos fiscais para obras de retrofit até a substituição dos ônibus da região por duas linhas de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Duas pautas que, na opinião de Elisabete França, secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), fazem muito sentido para o atual momento da cidade. Responsável por autorizar e conduzir o planejamento e o desenvolvimento de tudo o que se constrói em São Paulo, a arquiteta é otimista ao afirmar que o Centro tem sido muito demandado, especialmente pelo mercado imobiliário e para novos negócios.

Em reunião com integrantes do Conselho de Política Urbana (CPU) e do Núcleo de Estudos Urbanos (NEU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a secretária apontou que mais de 31 mil licenças para unidades habitacionais na cidade foram aprovadas pela Prefeitura de São Paulo por meio do programa habitacional Pode Entrar.

O mesmo programa foi responsável, segundo Elisabete, pelo plano de ação para requalificação de prédios ocupados por pessoas do movimento sem-teto, como o edifício Prestes Maia - o primeiro a passar por uma remodelação para abrigar moradias populares na região central da capital.

Serão 287 residências que receberam mais de R$ 76 milhões do programa para a sua reforma. Há ainda a proposta de intervenção em outros dez edifícios da região para torná-los exclusivamente Habitação de Interesse Social (HIS).

Neste sentido, Elisabete aponta que, pela primeira vez, a capital paulista tem um plano urbanístico para o Centro com a aprovação da Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central, resultado do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central, que prevê um pacote relevante de incentivos para atrair 200 mil novos moradores em dez anos.

Na prática, o PIU tem como objetivo o adensamento populacional na região central com diversos incentivos para a população mais vulnerável. Entre as medidas estabelecidas, a previsão é de que ao menos 40% dos recursos arrecadados com a contrapartida da outorga onerosa sejam destinados à construção de moradia popular para famílias com renda de até 2 salários mínimos na região. Outros 20% serão destinados para melhorias na rede de equipamentos públicos e 5% para preservação do patrimônio histórico, ambiental e cultural.

Além disso, para quem se interessa pelos imóveis antigos no Centro, a Prefeitura dispõe de R$ 1 bilhão em subvenção. A resolução cobre até 25% em despesas realizadas do valor de obras para retrofit de empreendimentos no perímetro estabelecido pelo Requalifica Centro. 

Sobre a sua vocação comercial, a secretária aponta que o Centro tem sido muito demandado para abertura de negócios. De acordo com Elisabete, das empresas abertas entre 2021 e 2023 na cidade de São Paulo, quase seis mil escolheram o Centro como endereço.

Na opinião da especialista, a mesma cultura que move o ramo imobiliário, que de certa forma entendeu as novas formas de morar para a região central, com opções mais contemporâneas, voltadas a um público mais jovem e famílias pequenas interessadas em viver próximas ao transporte público e centros culturais, o restante do mercado também deveria trabalhar nessa direção.

"Fecha um bar, mas abrem outros. Trabalho no Centro há anos e não o vejo em situação de abandono. Temos que mudar essa narrativa e partir para uma nova governança. Insistimos num modelo de Centro de cem anos atrás, até parece que não surgiu nada de novo - só aquela ideia burguesa. O Centro hoje é diverso e temos que nos adaptar a esse perfil e entender essa nova demanda", diz.

Elisabete ainda destacou ações de zeladoria, como a operação Centro-Limpo iniciada em abril e que tem o objetivo de reduzir os resíduos sólidos que são descartados nas ruas da região, assim como o reforço no policiamento. Houve aumento de 1,2 mil para 2,1 agentes da Guarda Civil Metropolitana.

Outro ponto defendido por Elisabete é a articulação do Centro com outros bairros para conectar a região com pontos estratégicos do PIU a pontos comerciais. Tomando como exemplo experiências como a do Rio de Janeiro e Santos, a Prefeitura de São Paulo resgatou, no último ano, a proposta de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

A ideia é inaugurar duas linhas circulares (Vermelha e Azul) por trechos dos distritos República, Sé e Bom Retiro - passando no entorno de pontos conhecidos, como Vale do Anhangabaú, Jardim da Luz e Largo do Paissandu, além de partes das principais vias da região, como Avenida São João, Rua José Paulino, Avenida Prestes Maia e as proximidades da Rua Santa Ifigênia. A estimativa é atender cerca de 100 mil passageiros por dia.

O projeto inclui duas linhas no Centro e está em fase de buscar financiamento e Parceria Público-Privada (PPP). O custo estimado é de R$ 3,5 bilhões e tem como nome preliminar "Bonde São Paulo".

Valter Caldana, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie e coordenador do NEU, lembrou que a cidade de São Paulo usou o mesmo modelo para crescer por mais de 80 anos. Com obras monumentais, ele acredita que hoje a cidade, e em especial o Centro, precisa de projetos locais e ousados que considerem a convivência de diferentes faixas de renda em um mesmo espaço.

Antonio Carlos Pela, coordenador do CPU, diz que a ACSP se manterá ativa diante das necessidades e desafios do Centro, que hoje vive progressos em parte pela atuação da entidade.

 

IMAGEM: Cesar Bruneli/ACSP