Licitação de ônibus em São Paulo depende da meta de redução de poluentes

Novos contratos municipais de transporte público aguardam alteração na Lei de Mudanças Climáticas, que propõe um cronograma de metas para redução de poluição pela frota que circula na capital

Mariana Missiaggia
27/Set/2017
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Licitação de ônibus em São Paulo depende da meta de redução de poluentes

Suspenso há quase dois anos, o edital de licitação para renovar os contratos de operação dos quase 15 mil ônibus que circulam na capital paulista depende, agora, da adoção de medidas ambientais sobre a emissão de gases poluentes e as respectivas penalidades por descumprimento por parte das empresas.

Ou seja, a aplicação de metas de redução de CO2 (gás carbônico), NOx (óxido de nitrogênio) e material particulado (MP) emitidos na atmosfera pela frota existente.

MARTINELLI E PELA: NOVO MODELO DE
LICITAÇÃO

A iniciativa, que deve reorganizar a oferta de linhas na cidade, deveria ter ocorrido em 2013. Mas as manifestações populares atrasaram a verificação das contas do sistema, o que resultou em suspensão da licitação.

Desde então, o sistema de transporte de ônibus da capital está sendo mantido por contratos emergenciais, renovados a cada seis anos.

Nesta quarta-feira (27/09), José Carlos Martinelli, diretor-presidente da SPtrans, participou de reunião com membros do Conselho de Política Urbana (CPU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e discorreu sobre o tema, em debate coordenado por Antonio Carlos Pela, vice-presidente da ACSP responsável pela CPU.

Pontos como acessibilidade, maior oferta de lugares, redução no número de linhas nos corredores e veículos maiores são algumas das propostas consideradas no novo modelo de licitação.

A redução de emissão de poluentes é a principal imposição das metas levantadas, de acordo com Martinelli.

O novo texto somente será concluído após a alteração do artigo 50 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009.

Tal lei previa a redução progressiva do uso de combustíveis fósseis, ficando adotada a meta progressiva de, no minímo, 10% a cada ano de veículos que dependem exclusivamente de óleo diesel por modelos com outras fontes de tração. Sucede que, atualmente, esses veículos representam apenas 1,4% da frota, e pela lei, em 2018, nenhum dos 15 mil veículos da cidade deveria usar apenas óleo diesel.

“Se lançarmos um edital sem a exigência adequada, vamos contrariar a Lei e, certamente, a licitação não teria validade", disse Martinelli.

Mesmo sem determinar o tipo de combustível que a empresa vencedora da licitação deverá usar, a atual gestão elaborou um comparativo relacionando o tipo de combustível utilizado, a emissão de partículas, o consumo e o custo.

“As empresas vão escolher o que utilizar, desde que estejam alinhadas à meta de redução de emissão de poluentes”, afirmou.

A previsão da SPTrans é de que os contratos sejam assinados até o primeiro semestre de 2018. Neste ano, o custo do sistema será superior a R$ 7,7 bilhões.

FOTO: Thinkstock

 

 

 

 

 

 

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