Economia

Dívida do governo deve subir a 76% do PIB no fim de 2017


Agência de classificação de risco Fitch também reafirmou rating do Brasil em BB, com perspectiva negativa, e vê o ambiente político brasileiro como "desafiador"


  Por Estadão Conteúdo 10 de Novembro de 2017 às 14:20

  | Agência de notícias do Grupo Estado


A agência de classificação de risco Fitch, em relatório divulgado nesta sexta-feira (10/11), apontou que a dívida do governo do Brasil deve continuar a crescer. Segundo a agência, a dívida do governo geral do País deve atingir 76% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim deste ano, quando a mediana dos países com ratings BB é de cerca de 45%, e avançar para perto de 80% em 2018, "o que erode o espaço fiscal para enfrentar choques futuros".

A agência vê o ambiente político brasileiro como "desafiador". Segundo ela, as alegações de corrupção contra o presidente Michel Temer "parecem ter erodido o capital político e o apoio dele no Congresso, o que torna a aprovação da reforma previdenciária mais difícil". Com isso, há incerteza sobre que tipo de reforma pode passar, especialmente porque a janela de oportunidade para avançar no assunto diminui, graças ao ciclo eleitoral, sustenta a agência.

A eleição para presidente e para o Congresso em 2018 pode gerar incertezas, diante do panorama eleitoral fragmentado, da menor confiança nas instituições e das investigações em andamento da Lava Jato.

"A orientação política do próximo governo ganha importância no contexto dos grandes desequilíbrios fiscais do Brasil e da dinâmica adversa da dívida, o que irá requerer austeridade sustentada e reformas para apoiar a confiança, o crescimento e reduzir as preocupações sobre a sustentabilidade da dívida pública no médio prazo", afirma a Fitch.

Para a agência, alguns dos desequilíbrios macroeconômicos do Brasil continuam a recuar, o processo de desaceleração inflacionária ganha força e as expectativas estão bem ancoradas, em torno da meta do Banco Central para 2018 e 2019, o que mostra um ganho de credibilidade para o BC. A Fitch espera o fim do ciclo de relaxamento monetário no fim deste ano no País.

A Fitch afirma ainda que o déficit em conta corrente atual se ajusta de maneira significativa com suas projeções. Segundo ela, o déficit deve ficar abaixo de 1% do PIB em 2017 e seguir abaixo de 2% do PIB no período da previsão. O déficit em conta corrente recuou cerca de 80% durante os primeiros nove meses deste ano, em comparação com igual período do ano passado, diante dos maiores superávits comerciais. Além disso, o investimento estrangeiro direto segue resistente.

"A posição das reservas internacionais do Brasil segue forte e o banco central reduziu significativamente o estoque de swaps cambiais, o que dá ao País espaço para enfrentar choques externos", diz a agência.

RATING BB

A agência também reafirmou o rating BB do Brasil, com perspectiva negativa. Segundo ela, o rating do País é contido por fraquezas estruturais em suas finanças públicas e por seu alto nível de endividamento, por perspectivas de crescimento fracas e por indicadores de governanças mais fracos em comparação com seus pares.

A Fitch cita ainda "o recente período de instabilidade política", que pesa negativamente sobre a tomada de decisões. "Essas fraquezas são contrabalançadas pela diversidade econômica e pelas instituições civis consolidadas, com sua renda per capita maior que a da mediana dos BB", diz a agência.

Na avaliação dela, a capacidade do Brasil de absorver choques é apoiada por uma taxa de câmbio flexível, pela posição de reservas internacionais "robustas", por uma forte posição de credor externo soberano e por mercados de dívida dos governos domésticos desenvolvidos e enraizados. 

A Fitch espera uma retomada cíclica "moderada" no Brasil, com crescimento acelerando de 0,6% em 2017 para em média 2,6% entre 2018 e 2019, com recuperação no consumo, apoiada pela inflação mais baixa, que impulsiona os salários reais, pela estabilização da taxa de desemprego e da desalavancagem das famílias, o que abre espaço para maior crescimento e crédito ao consumidor.

"Uma recuperação no investimento também é antecipada para 2018 e 2019", afirma a agência. "Os riscos de baixa para o crescimento poderiam vir de incertezas subjacentes políticas, fiscais e nas reformas".

DÉFICT FISCAL 

A Fitch apontou que o déficit fiscal do Brasil é alto, apesar de estar caindo, refletindo em larga escala a flexibilização da carga de juros devido às taxa de juros mais baixas. O déficit fiscal do governo deve cair para 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e ficar em torno de 7% do PIB em 2018-2019, segundo a agência.

De acordo com a Fitch, continua a pesar sobre a credibilidade fiscal do País o aumento das despesas obrigatórias e o desempenho pior das receitas, que frustraram a consolidação dos déficits primários, levando o governo a revisar para cima a meta do déficit fiscal primário para 2017-2020 duas vezes este ano.

O governo renovou seu foco na agenda de reforma microeconômica para impulsionar a produtividade e as perspectivas de investimento.

"Nos últimos meses, as autoridades aprovaram uma reforma trabalhista, lei de terceirização e uma legislação para converter uma taxa de empréstimo de longo prazo subsidiada em uma taxa de empréstimo a longo prazo baseada no mercado".

Segundo a Fitch, embora importantes, as consequências positivas dessas iniciativas devem provavelmente demorar para se materializar.

Riscos de curto prazo para atingir as metas fiscais incluem uma recuperação econômica fraca e a dificuldade em cortar gastos para enfrentar possíveis quebras na receita, especialmente em ano de eleição, apontou a agência.

"Para além de 2018, um novo governo poderia também alterar as metas fiscais. Além disso, a implementação de uma reforma da Previdência e outras medidas de ajustes nos gastos serão necessárias para economizar as despesas e assegurar o cumprimento do limite de gastos no médio prazo".

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