Revisão do Plano Diretor de SP deve ser estendida para além de julho

Durante reunião do CPU, na sede da ACSP, Marcos Duque Gadelho (dir.), secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento de SP, disse que decisão visa ampliar participação pública no debate

Mariana Missiaggia
25/Mar/2022
  • btn-whatsapp
 Revisão do Plano Diretor de SP deve ser estendida para além de julho

Há 60 dias como secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) de São Paulo, Marcos Duque Gadelho tem como uma de suas missões coordenar a Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, que deve, mais uma vez, ter seu prazo prorrogado para o segundo semestre deste ano.

O prazo original para a Prefeitura entregar uma proposta à Câmara dos Vereadores era 31 de dezembro do ano passado. No entanto, a aprovação de um novo cronograma para a revisão junto ao Conselho Municipal de Política Urbana fez com que o prazo fosse estendido para 31 de julho - data que também será prorrogada, segundo Gadelho.

"Nossa burocrática demanda diária nos distancia da demanda primordial dessa gestão que é o PDE. Precisamos aumentar a participação popular nesse processo e dar qualidade ao debate, por isso quero ampliar o prazo da revisão para além de julho", diz.

A revisão é uma determinação da lei municipal 16.050, que instituiu o Plano Diretor em 2014, já com previsão de ajustes sete anos depois. A SMUL planejava enviar uma minuta de proposta para a Câmara dos Vereadores antes do fim do ano passado, mas isso não se concretizou, pois o Ministério Público de São Paulo alegou que as audiências em formato híbrido, para contornar as restrições da pandemia, não garantiam clareza sobre o modelo de condução dos debates.

O caso foi citado durante debate na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na última quinta-feira (24), com integrantes do Conselho de Política Urbana (CPU) da entidade.

Como convidados, Gadelho e o arquiteto Washignton Fajardo, secretário municipal de planejamento urbano do Rio de Janeiro, falaram sobre os desafios e programas destinados às áreas centrais de suas cidades.

Com diversos problemas em comum, citaram como prioridade recuperar a dinâmica imobiliária do Centro (de SP e do RJ) e a importância de promover habitação social, aproximando as moradias do local onde há mais emprego, melhorias para o espaço público e a proteção do patrimônio cultural.

SP: RETROFIT E CALÇADÕES

Repleto de imóveis subutilizados, com dificuldades jurídicas, e edificações que foram feitas para o comércio e que demandam muito investimento para serem convertidas em residências (e vice-versa), Gadelho aponta que, há décadas, São Paulo tenta reverter esse quadro e reabilitar os prédios abandonados de seu centro histórico.

Apesar de projetos anunciados, ações de reforma das edificações e seu reaproveitamento para moradia ainda são pontuais. Por essa razão, Gadelho diz acreditar em instrumentos voltados para agilizar esses processos, bem como o projeto de retrofit com isenções para reforma no centro da capital. "Falamos disso (retrofit) há anos e não conseguimos avançar. O Centro precisa renascer", disse.

Outro tema citado pelo secretário foi a preservação de pontos emblemáticos da cidade, como a Praça da Sé, Parque Dom Pedro e a Praça do Patriarca, onde o número de moradores de rua é crescente. Já exemplos como o Vale do Anhangabaú, segundo Gadelho, servem como inspiração de espaços urbanos que foram transformados em áreas de lazer, especialmente para os jovens, que atravessam a cidade para frequentá-lo.

O secretário falou também sobre a importância de revitalizar os calçadões e a possibilidade de identificar endereços em que seja viável tirar a prioridade dos carros abrindo espaço para pedestres, principalmente, em áreas comerciais.

Antonio Carlos Pela, vice-presidente da ACSP e coordenador do CPU, criticou a descontinuidade de projetos de infraestrutura essenciais para a cidade, e que são esperados há muito tempo. "A cidade não pode ser interrompida de uma hora para outra. São mudanças estratégicas ocasionadas a cada eleição que atrasam ações fundamentais para a sociedade", disse.

UM RIO DE JANEIRO MAIS COMPACTO

Ao falar sobre o que tem sido colocado em prática no Rio de Janeiro, Washington Fajardo diz tomar como referência o exemplo de cidades compactas. Nas palavras do secretário, esse modelo corrobora para que os deslocamentos das pessoas sejam menores, faz com que o acesso a oportunidades seja maior e mais diverso, que as ações sejam mais sustentáveis e que administração pública ganhe mais eficiência.

Entretanto, fazer isso em uma cidade que já existe tem seus desafios. Lançado pela prefeitura do Rio no último ano, o programa Reviver Centro tem como plano atrair novos moradores e estimular a recuperação urbanística, social e econômica do Centro da cidade. 

De forma resumida, o plano inclui uma série de incentivos fiscais e permissões de novos usos para fomentar a construção de novas moradias e o retrofit de prédios comerciais, convertendo-os em edifícios de uso residencial ou misto.

Neste sentido, Fajardo esclarece que uma das metas da atual gestão é aumentar em 15% a quantidade de moradores no Centro, que hoje tem pouco mais de 40 mil moradores. "Para controlar a expansão da cidade para suas bordas, onde ainda não há infraestrutura, vamos reciclar áreas e repovoar o Centro".

Para chegar lá e converter espaços comerciais sem uso em moradia, Fajardo cita o que tem sido feito: o prazo de licenciamento que levava três meses foi reduzido para quinze dias, e foram oferecidas isenções de IPTU e do ITBI, entre outros exemplos.

Além disso, há uma espécie de bonificação construtiva na área central, que funciona da seguinte forma: Para cada 100 metros quadrados residenciais novos ou retrofitados no Centro, o incorporador ganha o direito de construir 40 metros quadrados no resto da cidade.

"Essa remodelação persegue a ideia de transformar a cidade em um lugar viável porque se continuarmos produzindo esse urbanismo da expansão, indo sem controle para as bordas da cidade, forçamos a população a se deslocar mais, usar mais veículos, poluir mais e, por sua vez, perpetuar um modelo de cidade cada vez mais desigual", disse Fajardo.

 

IMAGEM: Alan Silva/ACSP

O Diário do Comércio permite a cópia e republicação deste conteúdo acompanhado do link original desta página.
Para mais detalhes, nosso contato é [email protected] .

Store in Store

Carga Pesada

Vídeos

Conversamos com Thaís Carballal, da Mooui, às vésperas da abertura de sua primeira loja física

Conversamos com Thaís Carballal, da Mooui, às vésperas da abertura de sua primeira loja física

Entenda a importância de planejar a sucessão na empresa

Especialistas projetam cenários para o pós-eleições municipais