OCDE alerta para risco de volta da recessão

Uma das recomendações da organização é deslocar mais recursos transferidos ao Bolsa Família para ajudar a diminuir desigualdade e pobreza

Agência Brasil
28/Fev/2018
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OCDE alerta para risco de volta da recessão

O aumento da eficiência dos gastos públicos pode levar a uma economia fiscal anual de até 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que fez uma série de recomendações ao governo brasileiro. O Relatório Econômico da OCDE de 2018 sobre o Brasil foi lançado nesta quarta-feira (28/02), em Brasília.

O documento avalia que a retomada do crescimento foi iniciada em 2017, após oito trimestres consecutivos de queda. O relatório destaca que, se o limite para as despesas não for respeitado, existe risco de perda de confiança e volta da recessão.

A OCDE avalia que “os resultados orçamentais deterioraram-se substancialmente desde 2014, refletindo principalmente os aumentos nos gastos”.

Para resolver o problema, a organização calcula que seria necessário “um excedente primário de cerca de 2% do PIB” para estabilizar a dívida pública no médio prazo.

A OCDE recomenda a implementação de um ajuste fiscal planejado por meio de cortes permanentes nos gastos, além de aumentar gradualmente a idade de aposentadoria e indexar os benefícios da Previdência aos preços ao consumidor e não ao salário mínimo.

Outra recomendação é deslocar mais recursos para as transferências que chegam aos pobres – incluindo o Bolsa Família – e desvincular o piso de benefícios do salário mínimo.

O relatório, a OCDE avalia que Bolsa Família é “um programa altamente eficaz mas responde por apenas 0,5% do PIB, do total de 15% do PIB direcionado para os gastos sociais”.

“Alocar mais recursos para este programa e simultaneamente reformar outros programas de transferência ajudaria a diminuir a desigualdade e pobreza”, avalia.

A OCDE também sugere a formalização da autonomia do Banco Central, com restrição da exoneração do presidente da autarquia a casos de grave improbidade, e preservar a autonomia orçamentária.

Para a organização, é preciso também diminuir as políticas de apoio industrial voltadas a setores e localidades específicas, inclusive incentivos fiscais.

Outra orientação é restringir as indicações políticas, principalmente nas empresas estatais, reforçar incentivos ao desempenho nas empresas públicas e fazer auditorias mais sistemáticas em todas as despesas, inclusive as emendas parlamentares.

Para evitar a corrupção em contratos públicos, a OCDE sugere revisar as leis de contratação pública, utilizar mais órgãos de compra centralizados e reforçar os procedimentos de denúncia e leniência.

INVESTIMENTOS 

Para melhorar o ambiente de negócios, a sugestão é consolidar os impostos estaduais e federais sobre o consumo em um único imposto sobre valor agregado com uma base ampla, com reembolsos completos para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pago nos insumos e taxa zero para as exportações.

A OCDE avalia que “o crédito de longo prazo tem estado sob o domínio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que cria um campo de atuação desigual e pode prejudicar o desenvolvimento do financiamento para o investimento privado”, diz o relatório.

“A recente decisão de descontinuar gradualmente os subsídios nas operações de empréstimo do BNDES permitirá redefinir o seu papel”, acrescenta.

Para a organização, é preciso também concentrar os empréstimos do BNDES em áreas onde o setor privado tem dificuldade de operar, inclusive no financiamento de pequenas start-ups (empresas iniciantes inovadoras, com alto potencial de crescimento) e em projetos de inovação.

A OCDE considera também que é preciso usar o BNDES para organizar empréstimos sindicados entre consórcios de bancos para o setor de infraestrutura e para liderar a criação de instrumentos financeiros estruturados.

Além disso, há a sugestão de “fazer um uso mais amplo da capacidade técnica do BNDES para dar assistência às entidades públicas na estruturação de projetos, especialmente governos subnacionais [estaduais e municipais]”.

INTEGRAÇÃO COMERCIAL 

A OCDE avalia que há elevadas barreiras ao comércio internacional. Para isso, é preciso reduzir as tarifas e diminuir as exigências de conteúdo nacional.

A organização reconhece que a integração na economia global “realocará alguns empregos entre empresas e setores”. Por isso, será necessário reforçar a capacitação e os programas de assistência à procura por emprego para os trabalhadores afetados pela redução das barreiras.

FOTO: Thinkstock

 

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