Metas democráticas para o Brasil (2019-2022)

Objetivando o início das discussões, seguem seis metas para discussão em 2018 pelos políticos e sociedade, consideradas essenciais para o novo governo para o período de 2019 a 2022.

Voltaremos a crescer de forma sustentável como já fizeram EUA, Alemanha, Japão, Coreia e o Brasil e, há mais de três décadas, a China.

Crescer só depende de ter no poder um líder visionário competente, determinado  e honesto.

Foi assim nas gestões de Juscelino Kubitscheck (1956-1960),  Humberto Castelo Branco (1964 a 1967), Emilio Garrastazu Médici (1969 a 1974) e Ernesto Geisel, a seguir  por dois anos.

JK fez acontecer a visão através de 30 metas públicas aprovadas pelo Congresso. Na gestão de JK,  Castelo Branco, Médici e  parte da gestão Geisel, faltava mão de obra. Era o país mais admirado e disputado pelo mundo para trabalhar.

Sem os acima citados, estaríamos mais atrasados. Tivemos nas últimas três décadas governos que, segundo se noticia, corruptos e ou  incompetentes.

*Adicionar pelo menos 50 milhões de empregos adicionais remunerados no Brasil. Hoje temos só 38,3 milhões de indivíduos empregados com carteira de trabalho.

Segundo o IBGE há 149,1 milhões de pessoas  acima de 19 anos e abaixo de 65 anos.  Segundo dados recentes,10,7 milhões de indivíduos trabalham na informalidade e 22,5 milhões são autônomos. 71,5 milhões estão na ativa para  sustentar 210 milhões de brasileiros. E o restante de 77.6 milhões na idade de trabalharem ficam ociosos?  

O nível oficial de desemprego, segundo o IBGE, é de 13%. É um engodo. Quem não procura empregos de forma documentada há mais de 1 mês não é computado na força de trabalho.  Milhões de jovens brasileiros talentosos  já saíram ou estão saindo do País para trabalhar no exterior.

*Como criar mais de 50 milhões de empregos necessários permanentes? Voltando a trabalhar com o mínimo essencial de interferências regulatórias.  Por exemplo, instituir ensino obrigatório para todos, integrados e inclusivos, do infantil até o colegial, em tempo integral, com boas instalações.

É assim em todos os países de origem britânica, japonesa  e chinesa, maioria gratuitos.  Exigir que pelo menos 50% dos cursos de faculdades sejam  em tempo integral com boas instalações.

Os professores dos cursos infantis precisam ser os mais qualificados e ficar no topo da pirâmide de remunerações.
Vão influenciar desde o berço educação de qualidade. Os pais serão positivamente influenciados, e serão grandes apoiadores. Isto implica em dobrar as instalações de ensino no Brasil em quatro anos.

Também dobrar a malha ferroviária, hídrica, aeroviária, e portuária. Aumentar a matriz de saúde, habitação, energética e rodoviária em mais de 25%.

*Redução da carga tributária do Brasil sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 35% para 25% dentro de quatro anos.
Como? Acabando com  as gorduras que paralisam o Estado e com os excessos de mordomias, maioria introduzida a partir de 1994.

As cargas tributárias sobre os PIBs vêm crescendo. Na gestão JK era 17%; na gestão Sarney, de 24%. As gestões de FHC de  27% para 32%, e na gestões Lula e Dilma de 32% a 35% -sempre com déficits e crescimento de nosso dividas.

Na média, a carga tributária da maioria dos países é abaixo de 25%. Em muitos países a carga tributária sobre o PIB é inferior a 15%.

A carga tributária do governo federal do Brasil é de 26%, sem incluir déficits anuais. Fora do Brasil os impostos são poucos, justos, e fáceis de serem calculados e recolhidos.

Aqui  é quase todo consumido em folha de pagamentos, aposentadorias  milionárias para poucos, mordomias e privilégios nos três poderes e juros elevados.  

A alta carga tributária, excesso de burocracia e exigências da Receita Federal do Brasil (RFB) junto a todos os contribuintes, principalmente empresas, está efetivamente inibindo novas empresas, empregos e produção.

*Implantar as normas internacionais de prestação de contas para o setor público (IPSAS) imediatamente 

As atuais prestações de contas dos setores públicos são inúteis. Adotam o regime de caixa, ignorando as suas obrigações de longo prazo. No setor publico não  há divulgações dos passivos nem dos ativos dos governos federal, estaduais e municipais.

É impossível evitar  corrupção sem prestação de contas compreensíveis, obedecendo ao regime de competência. Todas as normas  contábeis (IPSAS) estão  prontas e aprovadas pelos órgãos técnicos e pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

Não  há previsão de data  de implantação das normas internacionais de prestação de contas do setor publico.

*Reescrever a Constituição do Brasil de 1988.

A atual Constituição  tem 61.920 palavras. Está repleta de direitos e tem poucas obrigações.  Está ausente na  Constituição a definição de  nossos princípios e valores éticos dos quais a sociedade brasileira não pode ou não deveria abrir mão.

Quase todos os políticos flagrados nas operações “Mensalão” e “Lava Jatos”, e respectivos advogados de defesa e poder judiciário,  se julgam 100% éticos.

Na ausência de definições de conduta ética todos se julgam éticos. Formalismos legais no judiciário continuam mais importantes que a sua essência/substancia.

*Enxugar as leis trabalhistas e acabar com os Fóruns Trabalhistas.

O Brasil tem mais processos trabalhistas em aberto do que toda a Ásia e Europa juntas. Só com redução drástica de leis, regulamentos, e burocratas, teremos mais empregos, produção, riquezas e remuneração satisfatória. Fóruns trabalhistas não existem em países desenvolvidos. São tratados nos Fóruns normais.  

*Fazer o Brasil novamente competitivo e atrativo. 

Investidores, empregos e empresas vão para onde há melhor ambiente de trabalho, vida, segurança, estabilidade de regras, e impostos moderados ou baixos. A tendência mundial é reduzir o Estado.

O governo dos Estados Unidos está compromissado para reduzir o imposto de renda das empresas de 35% para 15%.  Os impostos na Europa já caíram  drasticamente. No Brasil temos poucas transações, excesso de burocracia, impostos, leis e regulamentações.    

*As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio