Lei que melhora ambiente de negócios é sancionada

A Lei de Modernização do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/2021) foi publicada na sexta-feira, 27/08, no Diário Oficial da União e já está valendo em todo território nacional.

Entre os principais objetivos da nova legislação está a redução da burocracia enfrentada pelas empresas, o aumento da produtividade do país, a promoção da retomada econômica e, consequentemente, uma maior geração de empregos.

Relator da proposta, agora convertida em lei, o deputado federal Marco Bertaiolli avalia que a sanção ocorre num momento em que o país necessita de agilidade para o fomento de novos negócios, abertura de empresas e a geração de empregos.

“Mais de 15 milhões de pessoas estão desempregadas, vivendo em total desalento sem saber se vão conseguir pagar o aluguel do mês ou sustentar a família. É preciso retomar o desenvolvimento econômico e social e colocar novamente esse País no rumo”, destaca Bertaiolli, que também é vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

A nova legislação, na opinião do deputado, une força políticas e empreendedores neste período de retomada econômica, após a grave crise causada pela pandemia do covid-19.

“Foi uma crise inesperada, que fez com que muitas empresas fechassem e pessoas ficassem desempregadas. A responsabilidade dos que estão legislando é compreender essas dificuldades e buscar soluções para ajudar a população a superá-las”, afirma Bertaiolli.