Calçadões do centro histórico de SP serão entregues no fim de 2024

A substituição do calçamento e as outras melhorias programadas pela Prefeitura para o Triângulo Histórico de São Paulo serão entregues até o fim de 2024. As obras, que começaram em novembro do ano passado, abrangem, além da troca do piso, instalação de valas e drenagem, aprimoramento da iluminação e sinalização, instalação de câmeras e a colocação estratégica de 14 totens com informações turísticas.

Em uma apresentação sobre o andamento das obras, realizada na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) nesta quarta-feira, 17/1, Marcos Monteiro, secretário de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) da cidade de São Paulo, afirmou que o cronograma será cumprido após modificações, como a redução dos volumes de escavação, garantindo menores inclinações nas novas calçadas.

O projeto, que abrange 25 vias, é dividido em quatro etapas, sendo que duas ruas estão prontas - a da Quitanda e a do Tesouro. As bordas do Triângulo Histórico, formadas pelas ruas Boa Vista, Líbero Badaró e Benjamin Constant, serão as últimas a passar pela requalificação para que, caso haja necessidade, a Companhia de Engenharia do Tráfego (CET) consiga criar desvios pelo calçadão.

A decisão de começar por ruas internas do Triângulo, sem comércio e com menor movimento, foi estratégica, segundo o secretário, para entender quais dificuldades seriam encontradas. "A ideia é gerar o menor impacto possível para o comerciante, por isso queremos antecipar tudo o que ele sofrerá e entender como podemos minimizar isso", diz.

 

Embora as obras tenham começado pelos calçadões, o pacote de revitalização do Triângulo Histórico contempla também a instalação de valas técnicas e drenagem, nova iluminação funcional e cênica de edifícios históricos, reformulação da sinalização turística com informações em português e inglês, troca de mobiliário urbano e melhorias na acessibilidade das ruas da região.

Espera-se, como consequência dessas obras, o reforço da identidade da região como polo turístico.

Roberto Mateus Ordine, presidente da ACSP, destacou o empenho da Prefeitura em revitalizar o Centro e transformá-lo em um "shopping a céu aberto". Ele também disse que a ACSP se mantém próxima dos lojistas locais para ajudá-los a enfrentar os problemas atuais da região.

"Sou da época em que havia mão e contramão de pedestres no Centro. Portanto, imagine o volume de pedestres que tínhamos aqui. Acredito que toda a renovação dessa estrutura irá fazer o comércio local renascer", comentou Ordine.

 

SMART SAMPA

Outra intervenção da Prefeitura de São Paulo é o projeto Smart Sampa, que prevê a instalação de 20 mil câmeras de reconhecimento facial na cidade. A previsão é que, até fevereiro, mais de 5 mil equipamentos do tipo estejam funcionando e a Central de Monitoramento, a SP 24, que será instalada no Prédio do Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, esteja operando.

O investimento do consórcio que irá operacionalizar este projeto é de R$ 9,8 milhões por mês. O programa prevê a integração de diversos serviços públicos de segurança, como CET, SAMU, Defesa Civil, Guarda Civil Metropolitana, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros por meio de uma única plataforma, permitindo o monitoramento de ocorrências em tempo real.

A previsão é de que a operação integrada seja iniciada parcialmente a partir de 16 de fevereiro.

INCENTIVOS

Outra aposta da Prefeitura de São Paulo para requalificar o Centro da cidade é o plano urbanístico da área de Intervenção Urbana do Setor Central (AIU-SCE), instituída e regulamentada pela Lei 17.844/2022 e o Decreto 62.466/2023.

A medida substitui a antiga Operação Urbana Centro e amplia os estímulos para investimentos na região central. Com um perímetro de 2 mil hectares, dividido nos setores Centro Histórico (distritos da República e Sé) e Centro Metropolitano (abrangência total ou parcial dos distritos do Brás, Belém, Pari, Bom Retiro e Santa Cecília), a AIU do Setor Central visa requalificar por meio do incentivo à habitação.

Fazer com que mais pessoas e famílias escolham morar no Centro por meio da reinserção de imóveis subutilizados no mercado passa por alguns incentivos à revitalização propostos pela AIU do Setor Central. Conheça alguns:

- Bônus Equivalente via chamamento público

Trata-se de uma bonificação inédita para imóveis que destinarem metros quadrados para produção de Habitações de Interesse Social, requalificação de edificações (retrofit) ou preservação de imóveis tombados.

Em troca, eles receberão uma declaração de potencial construtivo adicional, proporcional à área construída do empreendimento gerador de bônus (HIS, Retrofit ou Bem Tombado), que poderá ser utilizada pelo próprio empreendedor ou vendida a terceiros para a realização de qualquer empreendimento situado na AIU-SCE.

O plano urbanístico prevê a oferta de 540 mil metros quadrados de Potencial Construtivo Adicional para Bônus Equivalente. A disponibilização do Bônus Equivalente será realizada por meio de chamamentos públicos.

- Incentivos para transferência de potencial construtivo

A AIU ampliou a transferência de potencial construtivo de imóveis tombados com até 1 mil metros quadrados de área de terreno para se tornar mais atraentes para os imóveis receptores (empreendedores).

Essa é a condição de 84,22% dos imóveis tombados no perímetro da antiga Operação Urbana Centro. A AIU trouxe também um incentivo adicional: empreendedores, quando adquirirem potencial construtivo adicional gerado a partir de, no mínimo, três imóveis pequenos tombados, recebem um potencial construtivo adicional, livre de contrapartida, correspondente de 10% até 30% da área de seu terreno, a depender do número de imóveis tombados envolvidos na transação.

- Subvenção para retrofit

A AIU do Setor Central prevê que o Executivo realize chamamentos públicos para a identificação de edifícios e concessão de subvenções econômicas. Esses chamamentos tornam mais atrativa a requalificação na região central.

Um dos objetivos principais da subvenção é fomentar a requalificação de imóveis destinados à habitação popular na região. Em regulamentação publicada em outubro de 2023, o Executivo garante 60% dos recursos para projetos de reforma que atendam famílias que recebam até seis salários mínimos.

 

IMAGEM: Rebeca Ribeiro/DC