Brasil perde 2 Paraguais em arrecadação em 3 anos

A queda real de receita atingiu R$ 172 bilhões entre 2014 e 2016

Estadão Conteúdo
15/Jan/2017
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Brasil perde 2 Paraguais em arrecadação em 3 anos

A crise econômica fez com que a arrecadação brasileira encolhesse, nos últimos três anos, o equivalente a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai.

A perda de receita, em termos reais - ou seja, descontando-se a inflação do período - alcançou R$ 172 bilhões entre 2014 e 2016, agravando a crise fiscal do país.

Enquanto a receita líquida de 2016 foi estimada pelo governo, nos últimos dias de dezembro, em R$ 1,082 trilhão (o dado oficial só sai no fim deste mês), em 2013 essa arrecadação somou R$ 1,254 trilhão, em valores corrigidos pela inflação.

O recuo da arrecadação representa uma queda real de 13,7% no período. E o tombo teria sido maior, de 16,2%, se não fosse o dinheiro da repatriação de recursos não declarados no exterior, de acordo com cálculos do especialista em finanças públicas e economista da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero.

No ano passado, essa entrada extra de recursos foi de R$ 45 bilhões.

A queda da arrecadação tem relação direta com a marcha à ré na atividade econômica. Com produção e vendas menores, as empresas recolhem menos impostos.

Ao mesmo tempo, as despesas do governo foram crescendo, o que resultou nos rombos sucessivos e crescentes do governo federal: foi de R$ 17,2 bilhões em 2014 para cerca de R$ 170 bilhões no ano passado (o número oficial ainda não foi informado).

Para este ano, a receita líquida prevista na Lei Orçamentária, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, é de R$ 1,187 trilhão.

Mas essa projeção, segundo analistas, foi inflada por receitas extraordinárias e por uma estimativa irrealista de crescimento de PIB de 1,6%. Um aumento dessa magnitude já não é considerado possível nem mesmo nos cenários mais otimistas.

A expectativa dos analistas é de que o PIB do Brasil cresça apenas 0,5% este ano.

De acordo com Montero, o PIB menor vai acabar levando a uma situação em que as despesas terão de crescer num nível abaixo do teto de gastos, para acompanhar o cenário de receitas menores e garantir o cumprimento da meta fiscal, que prevê déficit de R$ 139 bilhões.

Isso, no ano de estreia do teto - a regra que determina que, nos próximos 20 anos, as despesas não poderão crescer acima da inflação. 

Foto: Thinkstock

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IGP-DI
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