Atipia exige mobilização

Em um mundo tomado por uma pandemia o Brasil vive, além dos efeitos dela própria e suas consequências, um momento absolutamente atípico para um país que se proclama uma democracia num estado de direito.

Talvez até por consequência da própria pandemia, o jogo político que predomina hoje no país, revela que os poderes da República estão confusos e misturados. Pior de tudo, por obra da manipulação política irresponsável do Supremo Tribunal Federal.

O órgão que deveria ser o guardião da Constituição e da segurança jurídica se transformou numa casa ideológica e partidária que, indo além de não atender os preceitos para os quais existe, arvorou-se pura e simplesmente em poder acima dos demais, passando a emitir ordens a serem cumpridas pelo Executivo e pelo Legislativo.

Diante desse descalabro pode-se até considerar a hipóteses de que se trata também de um jogo combinado com o Legislativo, e com as forças da sociedade que se alinharam por interesses diversos à esquerda, no sentido de prejudicar deliberadamente o Executivo.

Que outra razão justifica o silêncio de uma OAB, de grandes nomes do Direito, quando se observa uma ditadura branca do Judiciário da União sobre a não mais existente harmonia entre os três poderes?

Duas manchetes que permitem esse tipo de raciocínio: o antes vetusto e sérios Estadão, hoje um jornal definhando que se identificou com as forças minoritárias de combate ao governo pela cessação das verbas federais abundantes de publicidade oficial nos dois governos socialistas anteriores põe em sua principal chamada: “Barroso determina que Senado instaure a CPI da Pandemia”.

Em si só a manchete já é uma apologia ao erro. Em primeiro lugar ministro do STF não determina atos de competência de outro poder que dependem de rito próprio e não dizem respeito ao objeto da existência da corte superior.

Em segundo lugar porque na página apropriada, dos editoriais o decadente ex-jornalão em seus editoriais não diz uma palavra sobre a irracionalidade dessa determinação. Dela se torna avalizador e cúmplice, assim como o presidente do Senado ao dizer que vai nomear os membros da tal FCPI e insta-la sem ouvir os partidos e o plenário. Aqui surge a dúvida sobre a lisura do comportamento do senador Rodrigo Pacheco neste episódio.

A segunda manchete é do jornal eletrônico Poder 360 graus que diz: “Senado tem ao menos 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF. Um deles contra todos da Corte”.

Por que, no inusitado autoritário da determinação, não manda também o juiz instaurar os pedidos de impeachment contra os membros do Supremo? Já que o Supremo, por um de seus membros pode dar ordens ao Senado, não deveria o Senado também poder, então, dar ordens ao STF, determinando que processos aquela corte hoje desmoralizada, deveria pôr na sua pauta de julgamentos?

Em meio, repita-se à uma pandemia que tornou o planeta refém de situações anômalas, o Brasil vive uma quadra de insensatez gerada pelos poderes da República que deveriam zelar pela estabilidade e serenidade da atuação desses poderes, deixando suas diferenças ideológicas e de poder e manipulação das verbas do tesouro público, para outra oportunidade.

O caso dessa CPI é só mais um dentre tantos que a considerada suprema corte do Brasil aflige aos brasileiros, em meio à um festival de idiossincrasias que tem feito com que o Judiciário se torne o senhor absoluto das decisões e atos de governança. Todos eles, sem exceção, eivados pelo vício da ideologia de quem nomeou oito dos onze membros atuais daquela corte, o lulopetismo que tantos males praticou e segue praticando contra o Brasil decente.

O silêncio que paralisa parte relevante de ditos integrantes da sociedade civil e do Congresso Nacional, sempre tão zelosos em defender princípios democráticos e de normalidade da verdadeira democracia preconizada em nossa Carta Constitucional, leva a crer, também, que o inusitado da situação que vive o país, é fruto efetivo do desarme, pelo Executivo, de um imenso compadrio de exploração dos recursos do estado brasileiro, advindos dos impostos pagos pelos brasileiros de fato trabalhadores, cujo resultado era distribuído com um butim entre os silentes que conspiram contra o país, buscando voltar ao sistema anterior.

Os brasileiros trabalhadores, honestos, pagadores de impostos, com suas preocupações e cautelas voltados para sobreviver na pandemia, precisam além de estar alerta, se mobilizarem dentro das possibilidades da ordem vigente, para impedir que ao final de tudo isto, o Brasil não se torne um valhacouto de interesses escusos e exógenos que o escravizou.

 

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