Acordo na Justiça viabiliza Parque Augusta em São Paulo

As obras devem começar em cerca de quatro meses, contados a partir da homologação

Agência Brasil
22/Set/2018
  • btn-whatsapp
Acordo na Justiça viabiliza Parque Augusta em São Paulo

A juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi homologou nesta sexta (20/9) o acordo entre a prefeitura, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) e empresas para a construção do Parque Augusta, no centro da capital paulista. As obras devem começar em cerca de quatro meses, contados a partir da homologação.

De acordo com o texto validado pela Justiça, as empresas Flamingo e Albatroz doarão os imóveis que formam o Parque Augusta ao município de São Paulo e receberão títulos denominados TDC – transferência de direito de construir.

No lugar de fazer a permuta da área por um terreno público, a prefeitura vai repassar títulos de potencial construtivo às construtoras donas do espaço do parque para que utilizem em outros imóveis a área que poderiam construir no lote do parque.

LEIA MAIS: Cidade pensada para o pedestre beneficia comércio

“O clamor social foi trazido aos autos. Associações diversas, inclusive admitidas como amicus curiae por este Juízo, desvendaram o anseio pela preservação da mesma área. E foram mais além. Revelaram a necessidade da instituição de um parque aberto ao povo, com a preservação da área verde”, escreveu a juíza na decisão.

Para extinguir o processo de uma ação civil pública proposta em 2015 pelo MP em relação à mesma área, as duas empresas pagarão indenização de R$ 9.850.000, dos quais R$ 6.250.000 em serviços de construção do parque e do boulevard da Rua Gravataí.

LEIA MAIS: Privatizações em São Paulo devem ser mantidas com a saída de Doria

O restante será empregado pelo município na manutenção do parque (R$ 2 milhões), na construção de um centro de convivência intergeracional e na reforma de uma instituição de longa permanência para idosos (R$ 1,6 milhão), da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a pedido da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Capital, do MP.

Segundo a juíza, a sociedade esteve presente na defesa dos interesses coletivos. “O fato concreto configura participação coletiva na construção de uma política pública ambiental que assume papel primordial de proteger o meio ambiente e integrar sua proteção aos demais objetivos da vida em sociedade, como forma, inclusive, de proporcionar qualidade de vida”, acrescentou.

LEIA MAIS: União cede área à Prefeitura de São Paulo para construção de parque

Para o promotor do MP Silvio Marques, o acordo que foi homologado “resolve definitivamente um conjunto de problemas urbanísticos, ambientais e jurídicos, e representa uma vitória expressiva da sociedade civil, que lutou até o fim para garantir de forma perene um verdadeiro oásis no coração de São Paulo”.

O Parque Augusta terá área de cerca de 24 mil metros quadrados e é resultado de uma aspiração de mais de 40 anos de diversas entidades, entre elas a Samorc, Movieco e Amacon, e grupos da sociedade civil, como Organismo Parque Augusta (OPA), o Aliados do Parque Augusta, o Movimento Parque Augusta sem Prédios e a Rede Novos Parques.

FOTO: Elaine Cruz/Agência Brasil

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores Econômicos

Fator de Reajuste

ÍNDICE
Abr
Mai
Jun
IGP-M
1,1466
1,1072
1,1070
IGP-DI
1,1353
1,1056
--
IPCA
1,1213
1,1173
--
IPC-Fipe
1,1226
1,1227
--

Indicadores de crédito Boa Vista

Índice
Mar
Abr
Mai
Demanda por crédito
0,6%
-4,3%
-2,1%
Pedidos de falência
--
--
--
Movimento do comércio
-1%
1,1%
1,5%
Inadimplência do consumidor
5,1%
5,0%
7,5%
Recuperação de crédito
6,4%
1,8%
-5,6%
mais índices

Vídeos

O advogado Igor Nascimento Souza fala sobre o Fiagro

O advogado Igor Nascimento Souza fala sobre o Fiagro

2º Encontro "Liberdade para Empreender”

SOS Empreendedores - Crédito e negociação de dívidas

Colunistas