Economia

Déficit primário do governo central atinge R$ 22,9 bi em setembro


De janeiro a setembro, o resultado primário foi de déficit de R$ 81,591 bilhões, o melhor resultado desde 2015


  Por Estadão Conteúdo 26 de Outubro de 2018 às 14:53

  | Agência de notícias do Grupo Estado


O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 22,979 bilhões em setembro, o segundo pior desempenho da série histórica para o mês - com início em 1997 -, atrás apenas do resultado negativo de setembro de 2016. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede ao déficit de R$ 7,547 bilhões de agosto. Em setembro de 2017, o resultado havia sido negativo em R$ 22,822 bilhões.

O resultado de setembro ficou próximo das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 23,150 bilhões. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit de R$ 35,500 bilhões a R$ 10,000 bilhões.

De janeiro a setembro, o resultado primário foi de déficit de R$ 81,591 bilhões, o melhor resultado desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 109,566 bilhões.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 97,2 bilhões - equivalente a 1,43% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.

RECEITAS E DESPESAS

O resultado de setembro representa alta real de 2,7% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 1,7%. No ano até setembro, as receitas do governo central subiram 6,2% ante igual período de 2017, enquanto as despesas aumentaram 5,9% na mesma base de comparação.

As despesas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 subiram para 5,5% no ano até setembro em comparação com igual período de 2017, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é de 3,0%, variação acumulada da inflação em 12 meses até setembro do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2017, na prática há uma margem para expansão de até 7,1%.

Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por exemplo, do Poder Judiciário como um todo, e especificamente da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O Ministério Público da União também está desenquadrado.

MANSUETO

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse ser muito difícil zerar o déficit primário do governo central já em 2019, como prometeram algumas campanhas eleitorais - inclusive a do candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

"O déficit pode ficar abaixo de R$ 100 bilhões em 2019. Mas, para zerar o déficit em 2019, só se houver uma receita extraordinária muito elevada. E mesmo decisões de privatizações têm efeitos inesperados, cujo cronograma é muito difícil de controlar", avaliou.

Questionado se foi convidado a participar de um eventual governo Bolsonaro, Mansueto afirmou que conversou com assessores econômicos de todas as campanhas no primeiro turno, mas não realizou nenhuma reunião durante o segundo turno. "Não vamos especular com hipóteses. Aprendi isso com o ex-ministro Henrique Meirelles", completou.

Mansueto enfatizou que o risco de calote da dívida brasileira é zero. Ele destacou que o Tesouro voltou a vender títulos prefixados com taxas semelhantes às praticadas antes mesmo da greve dos caminhoneiros.

"A dívida pública continuará crescendo nos próximos anos, mas medidas já foram tomadas para reduzir o ritmo dessa expansão. A dívida pode bater na casa dos 80% do PIB, mas começar uma trajetória de queda se prosseguirmos o ajuste fiscal", projetou. "Por isso, independentemente do governo que seja eleito no domingo, é importante continuarmos com o ajuste fiscal", completou.

O secretário do Tesouro Nacional reafirmou que não recebeu nenhum convite para continuar no Ministério da Fazenda no próximo governo. "Nunca teve convite algum. Não discuto hipóteses. O que mais importa são os servidores do Tesouro Nacional e da Receita Federal, porque eles sim continuarão aqui", respondeu.

 

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