Brasil

Postos estão sem combustível na capital paulista


O prefeito Bruno Covas decretou estado de emergência na manhã desta sexta-feira


  Por Estadão Conteúdo 25 de Maio de 2018 às 12:12

  | Agência de notícias do Grupo Estado


O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou estado de emergência na manhã desta sexta-feira (25/05). Covas determinou também a criação de um comitê de crise para avaliar e tomar  as "medidas necessárias".

Caso o desabastecimento continue, a Prefeitura estuda decretar feriado municipal ou estado de calamidade pública, informou a Prefeitura por meio de nota. 

"A medida permite que a Prefeitura faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como por exemplo o combustível que esteja estocado em um posto. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário", informou a Prefeitura.

No Estado de São Paulo, com o quinto dia de greve dos caminhoneiros, já falta o combustível em postos de diversas cidades.

Na capital, sem receber combustível desde terça-feira (22/05), os postos estão 100% sem gasolina e etanol, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro).

Em Jundiaí há combustível apenas em cinco estabelecimentos. A maioria dos postos de Campinas também já estava sem combustível na manhã desta sexta-feira, 25.

O Sincopetro havia alertado na quinta-feira, 24, que o combustível corria o risco de acabar na capital. Segundo o presidente da instituição, José Alberto Paiva Gouveia, mesmo com o acordo feito entre representantes da categoria e o governo, os caminhões continuam parados e os postos sem abastecimento desde terça-feira, 22.

Gouveia informou que pediu uma trégua à Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), mas não teve resposta. Ao todo, o Estado tem 8,7 mil pontos de venda de combustível.

De acordo com o representante, com a corrida dos consumidores aos postos, muitos estabelecimentos estão fechados desde quinta-feira.

"Etanol e gasolina você não encontra na capital, 100% dos postos estão sem. Só encontra gasolinas especiais ou aditivadas. No interior, alguns postos conseguem pegar combustível direto na usina, mas são poucos", acrescentou. Diesel deve ser o último a se esgotar, de acordo com Gouveia.

De acordo com o procurador-geral do município de São Lourenço da Serra, Edgar Hualker Dias, os bloqueios nas rodovias resultaram em desabastecimento geral na cidade, onde todos os postos também já estão sem combustível. Jundiaí e Campinas também estão sem abastecimento.

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Em meio à crise de abastecimento, começa a valer nesta sexta uma série de flexibilizações nas exigências de regulação da venda de combustíveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O objetivo, segundo a agência reguladora, é "garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos".

Uma das medidas é liberar a vinculação entre os postos de combustível e as marcas das distribuidoras. Atualmente, segundo a ANP, 65% das vendas de gasolina, 66% de diesel e 56% de etanol hidratado ocorrem por meio de postos vinculados a marcas específicas de distribuidores, conhecidos como postos "bandeirados".

Somente os postos sem bandeira podem comprar de qualquer distribuidor.

"Essa vinculação impede que distribuidores de uma marca comercializem com postos de outra. Desse modo, a flexibilização do modelo oferece alternativa de suprimento por distribuidores cujas bases não tenham sido afetadas pelos bloqueios", diz a nota divulgada há pouco pela ANP.

Outra medida é suspender a exigibilidade de estoques operacionais mínimos de gasolina e diesel, querosene de aviação (QAV) e gás de botijão (GLP). Essas exigências estão previstas nas resoluções ANP 45/13, ANP 6/15 e ANP 5/15.