MME abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050
São Paulo, 12 de janeiro de 2026 – O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, na sexta-feira(9/1), uma consulta pública para receber contribuições da sociedade, do setor produtivo, daacademia e de demais interessados sobre a minuta atualizada do Plano Nacional de Mineração 2050(PNM 2050). O processo ficará aberto por 30 dias, com prazo para envio de contribuições até 8 defevereiro.
A iniciativa tem como objetivo aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo daPolítica Mineral Brasileira, que orienta o desenvolvimento sustentável do setor mineral nohorizonte de 2025 a 2050, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e de governança.
A nova versão do documento consolida uma visão prospectiva e integrada para a mineraçãobrasileira, incorporando avanços institucionais, tecnológicos e regulatórios, além de alinhar osetor às demandas globais relacionadas à transição energética, à segurança alimentar e àsboas práticas socioambientais. O Plano está estruturado em três pilares estratégicos sustentabilidade e valor social; aproveitamento responsável dos recursos minerais; e governançaestratégica e organiza os desafios e diretrizes em nove temas transversais, como mineraisestratégicos, inovação, agregação de valor e integridade institucional.
A abertura da consulta pública ocorre após um processo de revisão e atualização do documentooriginalmente elaborado em 2022, incorporando as diretrizes do Conselho Nacional de PolíticaMineral (CNPM) e reforçando a orientação para resultados, com a definição de objetivosestratégicos de longo prazo. As contribuições recebidas serão analisadas tecnicamente e poderãosubsidiar o aperfeiçoamento da versão final do Plano, fortalecendo sua legitimidade institucionale a participação social no planejamento do setor mineral brasileiro.
As contribuições devem ser enviadas pelo Portal de Consultas Públicas do MME.
Cynara Escobar – [email protected] (Safras News)
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