‘Licença para gastar’ de Guedes não caiu bem no mercado financeiro

O mercado financeiro reagiu mal à fala do Ministro Paulo Guedes, da Economia, sobre a necessidade de usar R$ 30 bilhões fora do teto de gastos para financiar o benefício de R$ 400 defendido pelo presidente Bolsonaro para o Auxílio Brasil, nome dado à nova versão do Bolsa Família.

Guedes afirmou na quarta-feira (20) que, para pagar o auxílio nesse valor, seria necessária uma “licença para gastar” mais R$ 30 bilhões fora do teto. Nesta quinta-feira, a bolsa de valores de São Paulo, a B3, caiu 2,75%, a 107.735 pontos, e o dólar disparou quase 2%, chegando a R$ 5,668.

O teto de gastos virou instrumento caro aos agentes do mercado, pois funciona como uma das garantias de que a dívida bruta do governo, hoje por volta de 82% do PIB, não sairá do controle.

As regras do teto de gastos, criadas em 2016 e válidas por 20 anos, buscam manter as despesas do governo em linha com o avanço da inflação – que também encarece essa dívida pública. Assim, o governo só pode ampliar os gastos do Orçamento com base no resultado do IPCA acumulado em 12 meses.

Trata-se da principal regra fiscal do governo, e sempre foi defendida pelo Ministro da Economia, que agora sinalizou que pode buscar alternativas para gastar além dos limites.

Na quarta-feira, Guedes disse para empresários da construção civil que terá de encontrar brechas fiscais para garantir o auxílio de R$ 400 a cerca de 17 milhões de brasileiros. "Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos que está prevista para 2026 ou se, ao contrário, mantém o teto, mas por outro lado pede um 'waiver', pede uma licença para gastar essa camada temporária de proteção", disse Guedes.

O termo waiver, usado pelo ministro, significa a dispensa do cumprimento de uma exigência firmada em contrato, como o perdão de parte de uma dívida, por exemplo.

Se Guedes pretende financiar as promessas de Bolsonaro, terá de dar vários dribles no teto de gastos. Nesta quinta, após se comprometer com o auxílio de R$ 400 para o novo Bolsa Família, o presidente prometeu um novo auxílio a 750 mil caminhoneiros para compensar o aumento do diesel, combustível que alcançou em outubro maior preço médio mensal real (descontada a inflação) da última década, sendo vendido a R$ 5,033, segundo dados do Observatório Social da Petrobras (OSP). 

*matéria atualizada às 18h30

IMAGEM: Tânia Rego/Agência Brasil