Imposto sobre transações financeiras prejudica crescimento, diz OCDE

É o que afirmam pesquisadores da organização em estudo que investigou o desenho das estruturas tributárias mais propícias para estimular o crescimento econômico.

Estadão Conteúdo
21/Jul/2019
  • btn-whatsapp
Imposto sobre transações financeiras prejudica crescimento, diz OCDE
Estudos realizados por pesquisadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países desenvolvidos do qual o Brasil quer fazer parte, apontam que imposto sobre transações financeiras, como o novo tributo que a equipe econômica quer criar sobre meios de pagamento, é um dos mais prejudiciais para o crescimento da economia. 

No topo do ranking da OCDE de impostos mais prejudiciais está os cobrados sobre a renda das empresas e das pessoas físicas.
 
Em seguida, aparecem tributos sobre transações financeiras - como a extinta CPMF e a novata CP (Contribuição sobre Pagamentos) - e sobre consumo. 

A OCDE avalia que os impostos sobre a propriedade e, mais precisamente, aqueles que incidem sobre a propriedade imobiliária residencial, como o IPTU, são considerados os mais eficientes, porque distorcem menos as decisões de produção e de investimento das empresas.

Para chegar à conclusão de que há um ranking de tributos, os pesquisadores da OCDE investigaram o desenho das estruturas tributárias mais propícias para estimular o crescimento econômico.

Segundo Rodrigo Orair, especialista em tributação da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a principal crítica do novo tributo sobre meios de pagamentos é a de que, em última instância, ele é semelhante à CPMF, extinta em 2007, depois que o Congresso rejeitou a proposta do governo Lula de prorrogar a sua vigência por mais quatro anos. "É a CPMF com algumas mudancinhas pontuais", diz. 

Ele explica que a maior parte das transações financeiras é feita entre as empresas, e não entre pessoas físicas. "Esse é um tributo necessariamente cumulativo porque não incide só sobre o consumidor final. A empresa vai repassar esse custo", ressalta.

De acordo com Orair, a OCDE mostra que o imposto sobre transações tem efeito de distorção nas operações financeiras. "Se for em relação ao que o resto do mundo está fazendo, esse novo imposto é o caminho errado", avalia. Além de financiar as despesas públicas, os sistemas tributários são usados para promover outros objetivos, como a equidade, e abordar preocupações sociais e econômicas. 

Comissão

Presidente da Comissão Especial sobre reforma tributária na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que não há "chance nenhuma" de um novo imposto sobre pagamento ser aprovado no Congresso.
 
"Esse tipo de imposto é um dos mais perversos, porque é cumulativo, aumenta o escambo, desincentiva transações financeiras", afirmou. Segundo ele, uma proposta de reforma tributária só será aprovada por deputados e senadores se houver uma redução no volume de impostos pagos pelos brasileiros.

Na sexta-feira 19 o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo pretende fundir impostos, mas descartou a volta da CPMF.
 
Apesar da declaração do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já deu sinal verde para a sua equipe concluir o texto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária que inclui a criação de um novo imposto, nos mesmos moldes operacionais da antiga CPMF, mas com uma base mais ampla sobre todos os meios de pagamento (incluindo até mesmo transações em espécie). 

A CP, com uma alíquota de 0,6%, bancaria a desoneração da parte que o empregador paga acima do teto do INSS (R$ 5.839,45). Nesse desenho inicial, a contribuição dos empresários e dos empregados seria a mesma, de 8,5%. 

 

 

 

O Diário do Comércio permite a cópia e republicação deste conteúdo acompanhado do link original desta página.
Para mais detalhes, nosso contato é [email protected] .

Store in Store

Carga Pesada

Vídeos

Conversamos com Thaís Carballal, da Mooui, às vésperas da abertura de sua primeira loja física

Conversamos com Thaís Carballal, da Mooui, às vésperas da abertura de sua primeira loja física

Entenda a importância de planejar a sucessão na empresa

Especialistas projetam cenários para o pós-eleições municipais