IBP defende hidrovia do Tapajós, que teve decreto sobre estudos de empreendimentos revogado pelo gov
São Paulo, 4 de março de 2026 – O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)divulgou posicionamento sobre a hidrovia do Tapajós, que teve decreto sobre estudos deempreendimentos revogado pelo governo federal no mês passado.
“O fortalecimento do sistema hidroviário brasileiro é uma agenda estratégica para a segurançaenergética, a competitividade logística e a redução de emissões, ao viabilizar o transporteanual de cerca de 1,2 milhão de m3 de combustíveis e biocombustíveis no corredorMirititubaSantarém sendo 840 mil m3 de derivados que chegam a Miritituba e 360 mil m3 debiocombustíveis que saem da região. Este volume equivale a 20 mil viagens de caminhões por anoque deixam de circular nas rodovias”, afirma o IBP.
De acordo com o IBP, o impedimento do uso da hidrovia implicaria a substituição do transportefluvial pelo modal rodoviário, com aumento expressivo do risco de acidentes em razão dascondições das estradas locais.
O instituto também aponta que o transporte hidroviário emite até 73% menos CO2 que o rodoviárioe 36% menos que o ferroviário, de acordo com estudo da Future Climate Group.
“A prioridade do modal hidroviário, inclusive em outras regiões do Brasil, permite reduzir custoslogísticos, aumentar a confiabilidade do abastecimento na Região Norte e mitigar riscosrecorrentes de desabastecimento associados à dependência rodoviária, além de contribuir para adescarbonização do transporte ao apresentar menor emissão por tonelada-quilômetro”, defende aentidade.
Para o IBP, “a modernização e a concessão de hidrovias estruturantes devem ser tratadas comopolítica pública prioritária, com metas claras de navegabilidade, segurança operacional econtinuidade do serviço, sempre com respeito à regulamentação ambiental vigente e proteção aospovos originários”.
O IBP ressalta que, “independentemente do regime jurídico, é fundamental que as vias hídricas daAmazônia sejam aprimoradas para viabilizar o transporte eficiente e seguro de bens e serviçosvitais para o bem-estar da sociedade local e para economia da região.”
“O modal hidroviário oferece elevada capacidade de escoamento de cargas com menor custo operacionale menor impacto ambiental, além de integrar corredores multimodais que conectam produção, refino,distribuição e exportação. Estudos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)indicam que hidrovias bem estruturadas ampliam a eficiência logística, reduzem congestionamentosrodoviários, geram emprego e renda regional e exigem investimentos inferiores aos necessários paraa construção de novas rodovias ou ferrovias.”
“A experiência recente na Região Norte demonstra que a ausência de manutenção e gestão doscanais navegáveis aumenta o risco de encalhes, interrupções logísticas e restriçõesoperacionais, com impactos diretos sobre o abastecimento de combustíveis, o custo do transporte eas emissões de CO2.”
“A concessão hidroviária, quando acompanhada de governança, dragagem, sinalização, gestão detráfego e monitoramento ambiental permanentes, permite garantir previsibilidade operacional ereduzir vulnerabilidades sistêmicas, preservando o acesso de ribeirinhos e comunidadestradicionais, que permanecem isentos de tarifas, concentradas apenas nos grandes usuários decarga.”
“Além de seus benefícios logísticos, o modal hidroviário contribui para a agenda de transiçãoenergética ao reduzir emissões e apoiar o transporte eficiente de biocombustíveis e derivados.”
Governo revogou decreto em fevereiro
Em fevereiro, o governo federal revogou o decreto que previa estudos sobre empreendimentos no RioTapajós e que foi alvo de protestos de indígenas nos últimos meses. Esses estudos serviriam paraa concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos: oMadeira e o Tocantins. A revogação foi negociada com o Ministério de Portos e Aeroportos epublicada no Diário Oficial da União.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou que o decreto havia sidoeditado pelo próprio Governo Federal em agosto do ano passado:
A hidrovia é um corredor logístico para exportar produtos do agronegócio, especialmente do MatoGrosso.
Ainda sobre o tema, a ministra Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, lembrou que os indígenasestavam há mais de um mês acampados pedindo a derrubada do decreto. Eles ocuparam o escritório damultinacional do agronegócio Cargill, no Porto de Santarém, oeste do Pará, e fizeram protestostambém em São Paulo e Brasília. As entidades criticaram a falta de estudos ambientais e o impactoda concessão da hidrovia. Cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias vivem no Baixo Tapajós, segundo oConselho Indígena Tapajós-Arapiuns, que representa os povos da região.
Com informações da agência Brasil.
Cynara Escobar – [email protected] (Safras News)
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