Governo Federal anuncia R$ 18,5 bi em auxílio a empresas afetadas pelo tarifaço

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 22/07, uma nova etapa do plano Brasil Soberano, com previsão de R$ 13,5 bilhões em ajuda a empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros.

Além dos recursos do Tesouro que serão destinados à nova etapa do plano Brasil Soberano, haverá aporte de R$ 5 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O público-alvo do programa é composto por empresas afetadas pelas tarifas, pelos efeitos de conflitos internacionais na economia, por setores considerados pelo governo como estratégicos para a balança comercial e para as áreas de fertilizantes e minerais críticos e estratégicos.

Será a terceira fase do programa Brasil Soberano. Na mesma solenidade do anúncio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto, derivado de uma medida provisória, que instituiu a segunda fase do projeto.

Na terça-feira (21), setores da economia afetados pelo tarifaço pediram à cúpula do governo a imposição de barreiras à importação de produtos chineses, ampliação de programas de crédito e negociações com os Estados Unidos para tentar reverter as taxas sem recorrer a medidas de reciprocidade.

O novo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começa a valer nesta quarta. A nova taxa, anunciada na semana passada, é de 25%. Há uma lista de exceções com cerca de 2.100 itens que incluem carne, café, laranja e suco de laranja e partes para a fabricação de aviões, produtos importantes para a pauta exportadora brasileira.

O BNDES pediu ao Ministério da Fazenda a liberação de R$ 7,25 bilhões extras para reforçar as linhas de crédito criadas pelo governo federal para reduzir os efeitos do tarifaço.

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Segundo o banco, as linhas permitem financiar até 100% dos investimentos, com prazo de pagamento de até 20 anos e carência de até quatro anos, no caso de projetos de investimento. As taxas de juros variam conforme a modalidade e o perfil da empresa, mas o banco estima custos finais entre 7,9% e 13,5% ao ano para investimentos e de 10,2% a 15,7% ao ano nas operações de capital de giro.

A nova etapa do programa Brasil Soberano está contida em uma nova medida provisória, que foi assinada por Lula nesta quarta-feira. Beneficia empresas de setores como aço, alumínio, automóveis, móveis, máquinas e equipamentos, calçados, papel, açúcar, entre outros.

Plano Brasil Soberano

O Plano Brasil Soberano é um programa de crédito criado em 2025 pelo governo federal para ajudar empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelos impactos da guerra no Oriente Médio.

Em 2026, foram disponibilizados R$ 21 bilhões em financiamentos, sendo R$ 15 bilhões com recursos do Tesouro, pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação) e outros R$ 6 bilhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

No ano anterior, 2025, foram R$ 16 bilhões

O programa oferece quatro modalidades de crédito. A principal é voltada a projetos de investimento, como construção de fábricas, ampliação de plantas industriais e modernização de instalações. Nessa linha, o financiamento pode cobrir até 100% do projeto, com pagamento em até 20 anos e carência de até quatro anos. Há também uma linha para capital de giro, destinada a reforçar o caixa das empresas, com prazo de até cinco anos e carência de até dois anos.

Outra parte é voltada à capital de giro de exportações, além de uma linha destinada à aquisição de máquinas e equipamentos, que também pode ser paga em até cinco anos, com carência de até um ano.

Além de prazos mais longos, seu principal atrativo é o custo do crédito. As taxas variam conforme a modalidade e o perfil da empresa, mas o BNDES estima juros finais entre 7,9% e 13,5% ao ano para projetos de investimento e entre 10,2% e 15,7% ao ano para operações de capital de giro.

A ideia é oferecer condições mais vantajosas do que as normalmente encontradas no mercado privado, para que as empresas mantenham seus planos e se blindem da instabilidade.

 

IMAGEM: Júlio César da Silva/Mdic