Governo de SP anuncia pacote para construção de 43 mil moradias

Investimento total será de R$ 5,26 bilhões, entre contratações diretas e aporte de subsídios para a iniciativa privada

Redação DC
26/Abr/2024
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Governo de SP anuncia pacote para construção de 43 mil moradias

O governador de São Paulo lançou nesta sexta-feira, 26/4, um pacote de medidas para viabilizar a construção de 43.756 novas moradias em 231 municípios do Estado. O investimento previsto é de R$ 5,26 bilhões, entre contratações diretas e aporte de subsídios para a iniciativa privada.

A gestão Tarcísio de Freitas informa que até o final de 2026 a meta é entregar 200 mil moradias, sendo que mais de 25 mil já foram entregues e há mais 100 mil em produção.

“É o maior programa habitacional da história de São Paulo. Não é só o maior, é muito maior porque estamos falando de entregar seis ou sete vezes a média de moradias entregues em outras gestões. Com a provisão direta da CDHU e as cartas de crédito imobiliário que estão funcionando muito bem, a gente vai baixar o déficit habitacional depois de muito tempo”, afirmou o governador em evento no Palácio dos Bandeirantes.

A gestão estadual anunciou que a CDHU vai construir 24.309 residências, das quais 1.355 serão para o programa Vida Longa de acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, em parceria com as prefeituras.

Simultaneamente, o Estado vai conceder 13.312 novas Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) pelo programa Casa Paulista. A modalidade CCI permite que famílias de baixa renda negociem a compra de suas moradias diretamente com as construtoras com projetos habilitados nesta modalidade.

Com os novos subsídios, a atual gestão estadual chega à marca de 60.632 benefícios em 16 meses, um desempenho 18% superior aos resultados nos dez anos iniciais do programa, de 2012 a 2022.

O Governo de São Paulo listou os municípios prioritários no atendimento habitacional por meio de critérios objetivos como Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH), número de imóveis em áreas de risco e disponibilidade orçamentária. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação fez a distribuição proporcional para atender solicitações de prefeituras e do cadastro de construtoras do programa Casa Paulista.

“Cem por cento das demandas vem das prefeituras. Nós fizemos um amplo levantamento do déficit habitacional de São Paulo, que está em torno de 956 mil unidades, e um mapeamento com outros parâmetros para definir com quanto cada prefeitura seria atendida neste primeiro momento. Mas serão feitos outros lançamentos e convênios com os municípios. Também estamos lançando mais uma etapa do Casa Paulista que já chega a mais de 60 mil unidades e quase R$ 800 milhões investidos nesta gestão”, explicou o secretário Marcelo Branco.

CASA PAULISTA

Com o novo aporte de R$ 162,3 milhões para subsidiar mais 13 mil moradias, o Governo de São Paulo atinge 60.632 cartas de crédito concedidas desde o início de 2023. A modalidade CCI do programa Casa Paulista concede subsídios de R$ 10 mil a R$ 16 mil a famílias com renda de até três salários mínimos para a compra do primeiro imóvel.

CDHU

Com o sinal verde do governador, a CDHU vai formalizar parcerias com 200 municípios para construir as mais de 24 mil moradias na produção habitacional própria. O investimento total será de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 257,4 milhões para as 1,3 mil casas do programa Vida Longa.

VIDA LONGA

O programa Vida Longa oferece pequenos conjuntos residenciais projetados para receber idosos com renda de até dois salários mínimos, preferencialmente sós ou com vínculos familiares fragilizados, mas com autonomia. Os projetos são desenvolvidos em parceria com as prefeituras.

Dos 14 conjuntos que já funcionam ou tiveram obras concluídas, nove foram entregues pela atual gestão estadual. Desde 2023, o Governo de São Paulo já investiu cerca de R$ 56 milhões no programa Vida Longa.

PPP NA CAPITAL

O Estado também lançou a Parceria Público-Privada de Requalificação da Área Central da cidade de São Paulo. O objetivo é ampliar a população residente no centro da capital e otimizar o acesso à infraestrutura de serviços públicos e mobilidade.

A PPP prevê a construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas construções e 1.089 unidades que passarão por retrofit. Os investimentos são estimados em R$ 2,4 bilhões, com cerca de R$ 600 milhões em aportes da gestão estadual.

 

IMAGEM: ACSP/divulgação

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