Credibilidade viabiliza investimentos, negócios e empregos

 

Há décadas que as taxas de juros reais no Brasil são elevadas, semelhante às taxas de países sem ou com pouca credibilidade. As causas de falta de credibilidade precisam ser discutidas abertamente na campanha presidencial em 2026 e as medidas corretivas necessárias incluídas nas plataformas eleitorais dos candidatos, além de como pretendem implantar as medidas, se eleitos.

Por falta de credibilidade no Brasil, as taxas de juros reais acima da inflação são historicamente altas. Grandes obras de infraestrutura que o Brasil tanto precisa para promover progresso e empregos para a população não são feitas nem contempladas desde 1980. Estamos perdendo continuamente relevância no cenário mundial.

Em 1980 o Brasil, comparado com o resto do mundo, era relativamente rico em termos de PIB e renda per capita. É constrangedor constatar que a maioria dos países do mundo cresce muito mais do que o Brasil. Há décadas que não conseguimos atrair investimentos e financiamentos a longo prazo com taxas baixas em decorrência da falta de credibilidade.

O ano de 2026 será o ano-chave para os partidos sérios mostrarem como pretendem ganhar o seu voto nas urnas, descrevendo os problemas e como pretendem promover as mudanças necessárias.

Credibilidade envolve desconfortos àqueles que usufruem de privilégios e direitos não republicanos. E mudanças para promover mais eficiência com gastos públicos, saneamento no judiciário, revolução na educação, foco em mais empregabilidade conforme necessidades regionais. Também precisamos de medidas para promover a volta dos nossos filhos e netos, que valem algo como US$ 1 trilhão para o Brasil, enxugar o executivo, legislativo e judiciário, instalar o Ministério + Eficiência, lei trabalhista enxuta, simples, que atenda os empresários e estimule o aumento de vagas de empregos, empoderando financeiramente mais os municípios e estados. Centralizar tudo em Brasília desvaloriza os estados e principalmente os municípios.

Ser empresário hoje no Brasil é difícil e frustrante. Muitos encolheram seus negócios, indo morar em condomínios de luxo no Brasil ou no exterior. Precisamos atrair os empresários de volta, muitos desmotivados com excesso de burocracia, leis, impostos, taxas e regulamentos, tudo centralizado em Brasília. Os empresários precisam ser valorizados, respeitados e mais ouvidos. O Estado não cria empregos, exceto em países comunistas, ou países com socialismo sério espartano. Não é o nosso caso.

No setor privado, a prestação de contas e a credibilidade das empresas são excelentes, graças à adoção exemplar pelas empresas, a partir de 2010, cumprindo a Lei 11.938 emitida em 2007.

Os benefícios foram enormes para as empresas, com mais captação de recursos, segurança, transparência e confiança dos públicos interessados, nacional e do exterior.

Aumentar a credibilidade do País é uma necessidade, também decorrente das atuais deficiências e falta de transparência para a nossa sociedade no uso de recursos e na prestação de contas do setor público.

A lei que rege a contabilidade pública ainda é a Lei nº 4.320, que vigora desde 1964. Está desatualizada. Existe um projeto de lei que está tramitando no congresso nacional desde 2009 e que foi aprovado pelo Senado Federal em 2016. Está parado na Câmara dos Deputados desde 2016.

É urgente retomar o projeto na Câmara dos Deputados e finalizá-lo o mais rapidamente possível, com ajuda de consultores especialistas ainda neste ano. A adoção terá aceitação e adoção somente com a força da nova lei. Vide o sucesso obtido no setor privado.

O montante dos passivos omitidos na prestação de contas do setor público excede trilhões de reais nos grandes estados e no nível federal. Administrar sem saber e compartilhar com os eleitores o tamanho e valor dos passivos omitidos pelo Estado não pode continuar.

A prestação de contas do setor público tem outro problema crônico. Os políticos e servidores públicos, a nível federal, através de leis, influenciados pelos próprios interessados, conseguiram engessar quase a totalidade das despesas da União nos orçamentos anuais. Por exemplo, a carga tributária no Brasil gira em torno de 35%, 36%, antes de adicionar déficits recorrentes, hoje em torno de 5%.

Todo mundo sabe que as reformas do Estado deveriam ter sido iniciadas pela Reforma Administrativa. Pasmem, o governo optou por fazer as reformas pela tributária para manter a carga alta, exigindo das empresas manterem durante 10 anos registros de apuração de impostos, como era antes e depois da reforma tributária. Além do ônus burocrático, o custo de controle duplo durante 10 anos é elevado para os empresários.

Muitas grandes fortunas de brasileiros saíram do País, acelerado em 2024 e 2025 para a América do Norte e Europa. Segundo se noticia, por enquanto, neste período mais de US$ 100 bilhões. Isto significa perdas de muitos empregos no Brasil. Sem recursos, não existem empregos.

Chega de retrocessos! Não vamos aqui lamentar sobre o passado.

Assim, podemos e precisamos voltar a ter crescimento vigoroso, que tivemos de 1956 a 1960 (regime presidencialista 100% democrático). O então Presidente JK, o mais votado, foi eleito só com 18% dos votos com seu slogan de campanha: 50 anos de progresso em 5 anos de gestão.

Ele cumpriu suas promessas e compromissos de campanha. A oposição, que muito atrapalhou durante o seu governo, conseguiu convencer muitos governos estaduais a exigirem também obras grandes nos seus estados. Para o Presidente JK manter apoio político, foi obrigado a ceder, sabendo de antemão que o limite de crédito do País para investimentos estava exaurido.

No regime militar, de fato, de 1964 a 1980, havia liberdade e segurança para investir, trabalhar, produzir, socializar, fazer negócios e prosperar. Só não podia fazer política, estimular movimentos de greve nem questionar o novo regime.

O regime militar implantou um modelo de governança enxuta, sem mordomias, liderado por profissionais capacitados. Para os políticos, marginalizados e excluídos do poder, foi um período difícil.

Em ambos os períodos houve crescimento de 6% a 14% anuais, muita industrialização, pleno emprego e progresso. Simultaneamente o Brasil foi objeto de admiração e de inveja de todo mundo.

Todo o progresso no regime militar foi obtido com menos diálogo, sem ampla usual discussão e debates com a sociedade numa democracia.

Temos todas as condições de voltar a ter crescimento de mais de um dígito anual a partir de janeiro de 2027. Como? Solicitando e obtendo dos candidatos os programas pretendidos de governo, para divulgá-los e discuti-los com a sociedade explicitando as metas pretendidas e as reformas necessárias para alcançar a credibilidade almejada.

Como o Brasil nunca conseguiu em quase 500 anos adotar o socialismo enxuto, espartano e responsável, como existente na Europa e Ásia, podemos pensar em corrigir o que está errado, optando por fazer investimentos para expandir através de recursos públicos captados no Brasil e no exterior para serem administrados pelo setor privado.

Fazer projetos de investimentos exige explicar a viabilidade de captação de recursos locais e do exterior. Todo o enorme progresso dos Estados Unidos com a revolução industrial desde 1800 foi obtido através de captação elevada de recursos públicos do mercado pela iniciativa privada. Para viabilizar os projetos, eles precisavam de aceitação pública e compromisso de prestação de contas.

Os estados do Norte dos EUA, em plena guerra civil com o Sul, de 1861 a 1865, continuaram a construção da ferrovia do Leste para o Oeste e do Oeste para Leste, simultaneamente, completada em 1869. Quando iniciaram a construção da ferrovia transcontinental, já havia siderúrgica no Oeste com a capacidade de fabricar trilhos e locomotivas.

Todos os recursos vieram por meio de captação pública, local e do exterior, a quase totalidade de longo prazo. Para viabilizar a revolução industrial nos EUA os projetos necessários precisavam ser bem elaborados, fundamentados e posteriormente bem administrados.

Recapitulando, nossos partidos e políticos candidatos precisam ser mais exigidos por nós. Precisamos discutir a qualidade dos candidatos, seus planejamentos, propostas a serem compartilhadas, discutidas e decididas pelos eleitores em 2026. Selecionando partidos e candidatos capacitados para fazerem as reformas necessárias e projetos de investimento, se eleitos democraticamente.

Foi assim que o JK conseguiu as aprovações necessárias no início de sua gestão em 1956 no Congresso.

O Brasil só depende de você, eleitor. Seja exigente e demonstre sua indignação e insatisfação agora.

**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio**

 

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