Cia diz que pedidos de bloqueio de R$2,85 bi foram rejeitados por tribunais
São Paulo, 10 de fevereiro de 2026 – A Vale informou nesta segunda-feira (9) que três pedidos debloqueio patrimonial relacionadas aos extravasamentos registrados nas unidades operacionais deFábrica e Viga, em Minas Gerais, que totalizavam R$2,85 bilhões, foram rejeitados por tribunaiscompetentes, segundo fato relevante.
De acordo com a empresa, permanece pendente apenas a decisão referente a um pedido de bloqueio novalor de R$200 milhões.
A companhia destacou, ainda, que outras medidas liminares de natureza diversa foram concedidas pelosjuízos competentes, incluindo algumas já em atendimento, como a paralisação das operações dasunidades de Fábrica e Viga e a elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. Aempresa disse que já havia suspendido as operações das unidades em 25 de janeiro.
“A Vale esclarece que os extravasamentos registrados nas unidades de Fábrica e Viga, em janeiro de2026, não têm qualquer relação com as barragens da Companhia na região. As estruturaspermanecem em condições de segurança inalteradas e sob monitoramento contínuo, 24 horas por dia,sete dias por semana. As causas doseventos seguem sendo apuradas de forma técnica, estruturada e transparente. A prioridade daCompanhia permanece sendo a proteção das pessoas, das comunidades e do meio ambiente. A Valecontinua a cooperar com as autoridades e está executando ações de remoção de sedimentos elimpeza das áreas afetadas, conforme seus compromissos. A Companhia manterá o mercado informadosobre qualquer desdobramento material, em conformidade com a regulamentação aplicável”, disse aempresa, no fato relevante.
Justiça Federal suspende atividades da Vale na Mina de Fábrica após vazamento
O Ministério Público Federal (MPF) informou ontem (9) que a A Justiça Federal acolheuparcialmente os seus pedidos em ação civil pública e determinou a suspensão imediata dasatividades da Mina de Fábrica, de propriedade da Vale S.A., localizada entre Ouro Preto e Congonhas(MG). A decisão foi tomada após o extravasamento de água e sedimentos que atingiu cursos d’águae áreas industriais da região. Segundo o MPF, “a medida busca garantir a segurança da populaçãoe do meio ambiente, além de assegurar que a empresa não transfira seus bens antes da reparaçãototal dos danos”.
O ocorrido deu-se em uma localidade conhecida como Cava Área 18. Segundo as investigações, olocal tinha permissão apenas para o depósito temporário de materiais, mas funcionava, naprática, como uma barragem para conter resíduos vindos de outras unidades sem a devidaautorização. O transbordamento resultou no deslocamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicosde sedimentos, que atingiram córregos da região e chegaram a impactar o Rio Paraopeba.
A decisão proíbe a mineradora de realizar novas operações na área afetada, permitindo apenasações emergenciais de prevenção, contenção, estabilização ou fiscalização, sejam elasdeterminadas judicialmente ou em cumprimento de ordens diretas dos órgãos reguladores e ambientaiscompetentes.
Além disso, a Justiça ordenou o bloqueio dos direitos de exploração mineral da unidade junto àAgência Nacional de Mineração (ANM). Isso significa que a empresa não pode vender ou transferira permissão de exploração dessa mina para terceiros, servindo como uma garantia para o pagamentode indenizações e recuperação da área degradada.
Outras estruturas A empresa também deve identificar, em até 72 horas, se existem outrasestruturas com funcionamento semelhante em todas as suas minas situadas em Minas Gerais. Para essescasos, a mineradora terá de revisar as condições de segurança e apresentar provas documentais àJustiça. No mesmo prazo, a companhia precisa esclarecer se o seu Plano de Ação de Emergência foiacionado no dia do evento, detalhando quais níveis de alerta foram utilizados e os motivostécnicos para um eventual não acionamento total do plano.
A Justiça também estabeleceu um prazo de cinco dias para que a companhia apresente documentostécnicos e relatórios de monitoramento detalhados. As informações são necessárias para queespecialistas avaliem a extensão dos danos e a eficácia das medidas de contenção. A empresadeverá colacionar aos autos registros de seu Sistema de Gestão Ambiental e atas de comitês desegurança, incluindo medidas de prevenção adotadas e o tratamento de falhas anteriormenteidentificadas.
O texto da decisão destaca que o risco de chuvas fortes é um fator previsível que deve serconsiderado no planejamento de segurança das operações, não servindo como justificativa parafalhas na estrutura.
Foi fixada uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento das ordens. O pedido debloqueio imediato de R$ 1 bilhão em contas bancárias será analisado posteriormente, após aapresentação de cálculos técnicos sobre os prejuízos causados.
Cynara Escobar – [email protected] (Safras News)
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