Associações Comerciais buscam alternativas ao fechamento da economia
Entre as medidas sugeridas no estado de São Paulo estão o maior controle sobre aglomerações e atividades clandestinas e a prorrogação de cobrança de tributos
Na última segunda-feira, 8/03, ao final do primeiro dia útil sob a fase vermelha da quarentena no estado de São Paulo, os comerciantes puderam contabilizar as perdas por serem impedidos de levantar as portas. Foi só o primeiro de 14 dias de restrições que estão pela frente.
Estima-se que o comércio paulista deixe de movimentar R$ 11 bilhões neste mês de março, prejuízo que será potencializado pelas falências e desemprego que se seguirão.
As Associações Comerciais, que vivenciam as dificuldades dos empresários em mais de 420 localidades do estado, reconhecem a necessidade da adoção de medidas para conter o avanço da pandemia, mas lamentam a falta de contramedidas que atenuem a deterioração da atividade econômica.
Por meio da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), foi solicitada à gestão Doria a revogação do aumento do ICMS, e a suspensão de tributos estaduais e municipais durante os próximos meses, com posterior parcelamento e carência, medidas que dariam mais fôlego aos empresários nesse período mais duro da quarentena. Até agora não houve uma afirmativa do governo.
O que as Associações Comerciais podem fazer diante das dificuldades é continuar pressionando o poder público a olhar para a realidade dos empresários.
A Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), por exemplo, convocou os comerciantes locais a fixarem faixas pretas nas fachadas de suas lojas, simbolizando luto pela perda de vidas e protesto pela falência de empresas.
“O objetivo é alertar que estamos há praticamente um ano com as nossas atividades paralisadas ou sendo paralisadas. É impossível uma sociedade sobreviver a uma situação dessas. É difícil para as famílias, para as pessoas que trabalham, para a economia e para as empresas”, diz Luiz Carlos Furtuoso, presidente da Acipi.
Segundo ele, mais de mil negócios quebraram em Piracicaba durante o período de pandemia.
Entre os empresários do comércio fica a sensação de que são eles, ao abrirem as portas, que disseminam o coronavírus. Mas de modo geral, o comércio formal tem adotado os protocolos sanitários e seguido as normas que impõem limites ao horário de funcionamento e capacidade de atendimento presencial.
Nesse sentido, o que a Associação Industrial e Comercial de Itatiba (Aicita) pede é o aumento da fiscalização contra o comércio irregular e atividades clandestinas que promovam aglomerações, estas sim fontes de propagação mais prováveis do vírus.
Em reunião com o prefeito de Itatiba Thomás Capeletto de Oliveira, o presidente da Aicita, Juca Monte, solicitou fiscalização mais rígida em aglomerações.
“O comércio não é o grande causador desta situação crítica na saúde. Empresários que respeitam a capacidade e seguem regras não podem continuar sendo prejudicados. Só com muita fiscalização onde há aglomeração é que a situação vai melhorar”, disse Monte.
Já a Associação Comercial e Empresarial de Suzano (ACE Suzano) divulgou um manifesto pedindo a reativação e criação de leitos hospitalares e a aceleração da vacinação, medidas que permitiriam a reabertura do comércio.
“O fechamento compulsório [do comércio] não pode ser usado como principal meio de controle desse vírus. Há danos significativos causados por determinações rígidas, com impactos globais devastadores nos níveis de pobreza, especialmente na economia. Nossas empresas irão falir, o desemprego será generalizado”, alerta a ACE Suzano no manifesto.
O recrudescimento da pandemia exigiu que o governo paulista adotasse medidas mais duras para tentar descomprimir o sistema de saúde do estado, hoje com 80% das UTIs para covid-19 ocupadas. Ninguém nega essa realidade.
Mas é fato também que em meio aos impactos econômicos causados pela crise sanitária, o governo paulista acabou com isenções e desonerações do ICMS, onerando cadeias produtivas. E que as prefeituras pouco fizeram para aliviar as contas dos empresários.
Diante desse contrassenso, a Associação Comercial de Ubatuba (Aciu) pede o adiamento de tributos municipais para amenizar danos à economia local.
José Lanzoni, presidente da Aciu, esteve na prefeitura de Ubatuba para solicitar uma série de prorrogações e suspensões de cobranças como a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da cota municipal do Simples Nacional, de multas, juros e correção, entre outras. A prefeita de Ubatuba Flávia Pascoal ficou de estudar as propostas.
As Associações Comerciais continuarão a buscar um meio-termo entre a inquestionável necessidade de se controlar a pandemia e a preservação da atividade empresarial porque sabem que quando se descuida da economia, a vida das pessoas acaba afetada.