Aldo Rebelo: não há ambiente para ruptura à democracia no Brasil
O ex-ministro da defesa disse em evento da ACSP que os militares não pisariam fora das linhas da Constituição
O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo disse que não há chances de os militares apoiarem qualquer ação de rompimento com a democracia. Segundo ele, “não há ambiente para ruptura no Brasil, especialmente dentro das Forças Armadas.”
Desde a troca do comando do Ministério da Defesa em março desde ano, com a substituição do general Fernando Azevedo e Silva, tido como moderado, pelo general Walter Braga Netto, surgiu a preocupação de que Bolsonaro usaria os militares politicamente.
A essa troca, seguiu-se a renúncia conjunta dos três comandantes das Forças Armadas - o que para Rebelo mostrou que os militares não pisariam fora das linhas da Constituição. “[Essas renúncias] devem ter origem na fronteira entre obedecer ao presidente e obedecer à Constituição. [Os comandantes] devem ter chegado a certo limite”, disse o ex-ministro da Defesa.
Rebelo fez os comentários durante reunião do Conselho Político e Social (Cops), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), realizada na última segunda-feira, 13/09.
Para ele, são os militares da reserva que acabam tensionando, pois estes têm mais liberdade para falar. “Os militares legalistas [e da ativa] são os que estão em silêncio. Falar só vai aumentar o nível de tensão porque não podem contestar o presidente”, disse.
ECONOMIA
O ex-ministro, que anunciou recentemente que vai concorrer à presidência em 2022, criticou também as políticas econômicas equivocadas adotadas nos últimos anos. “Elas criaram um fosso entre Estado e mercado”, afirmou.
Para ele, nas economias que dão certo, esses dois fatores (mercado e Estado) caminham de mãos dadas. “O dinamismo da economia americana sempre teve a proteção do Estado. A China é o país que mais aumenta salários e que mais cria bilionários.”
Rebelo disse que pautas identitárias – progressistas e conservadoras – estão se sobrepondo às prioridades econômicas. Ele propõe que antes das reformas, se busque recuperar a confiança em objetivos comuns.
“Sem isso não vamos sair do lugar. Divergências vão se manter em um país tão desigual como o nosso, mas para além disso, temos coisas em comum para reunir energia e criatividade. Fizemos isso no Código Florestal e na Lei de Biossegurança. É preciso ter confiança em objetivos comuns”, disse.
O desenvolvimento da economia, para o ex-ministro, vai ser dado pela fronteira agrícola (avanço da agricultura). Ele criticou o excesso de regulamentações que impedem que o país consolide a posição de protagonista no agronegócio mundial.
“No meio ambiente existem 16 mil normas regulando a atividade... levamos mais tempo para construir o aeroporto de Brasília do que Brasília”, disse Rebelo. “A fronteira agrícola é uma alavanca para o desenvolvimento, com responsabilidade ambiental. E temos legislação boa sobre isso. Não há conflito entre ser uma grande potência agropecuária e ser um país industrializado.”
DESEQUILÍBRIO ENTRE PODERES
Rabelo afirmou também que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem extrapolado os limites de suas atribuições. “É evidente que há um desequilíbrio.”
O ex-ministro citou exemplos do que considera uma assimetria: Quando Dilma nomeia Lula como ministro da Casa Civil e o Supremo proíbe. Quando Temer nomeia a deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho e Supremo suspende a posse. Quando o Supremo impede a nomeação por Bolsonaro do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. Segundo Rebelo, em nenhum desses casos haveria motivo para interferência do STF.
A harmonia entre os poderes, de acordo com o ex-ministro da Defesa, será um passo importante para dar sustentação ao crescimento do Brasil. “Um país não é forte apenas pelos seus líderes, mas por suas instituições. E elas precisam ser fortes para não ficarem reféns dos caprichos de um caudilho”, disse.
IMAGEM: Daniela Ortiz/ACSP