Aldo Rebelo: ‘O investidor virou suspeito de explorar e ameaçar o meio ambiente’

O deslocamento do centro da economia global, que se move do Atlântico Norte para a região Indo-Pacífica, abre mais uma janela de oportunidades para o Brasil como protagonista das fronteiras agrícola e energética. O mundo aposta no país nesse novo redesenho das forças globais, mas os brasileiros parecem não ter acordado para essa responsabilidade, segundo a percepção do ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo.

Relatórios de consultorias de risco, entre elas a Austin Rating, projetam que, em uma década, três países asiáticos estarão entre as cinco maiores economias mundiais. Nesse período, a China irá se tornar a maior economia, seguida pela Índia, Estados Unidos, Indonésia e Brasil, que hoje tem apenas o décimo maior PIB global.

A China compreendeu o papel do Brasil nesse redesenho global, segundo Rebelo, que ao pesquisar o país asiático, constatou que por lá há mais de 30 cursos de licenciatura em português. “A China quer formar quadros em português para atuar na diplomacia, nos negócios. É como a Ásia nos vê, mas nós ainda não entendemos onde nos situamos nesse processo de transformação”, disse o ex-ministro em palestra no Conselho Político e Social (Cops), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), nesta segunda-feira, 5/5.

Para aproveitar as oportunidades que se abrem, disse Rebelo, o Brasil precisa voltar a investir. Enquanto a taxa de investimento da China é de 40% do PIB e dos Estados Unidos é da ordem de 21%, os investimentos na economia brasileira representam 16% do PIB.

Esse gap, segundo o ex-ministro, acontece porque nós criminalizamos o investimento. “O investidor é transformador em sujeito suspeito, ele passa a ser explorador ou ameaçador do meio ambiente. Mas sem o investimento, não se constrói um país. A burocracia, as corporações montaram um cerco e fizeram muitas pessoas desistirem de investir no país”, afirmou.

Rebelo deu nome aos que julga culpados por atrasar em décadas o desenvolvimento do Brasil. Entre os apontados está o Ministério Público. “Sem hierarquia, sem subordinação funcional, o Ministério Público faz o que quer sem prestar contas”, disse. “Procuradores se associam a ONGs porque isso dá visibilidade a eles. Quando o produtor rural quer advogado, tem que pagar. Já a ONG sai com o processo do Ministério Público quando bem entender.”

Outro organismo acusado por Rebelo de extrapolar suas funções é a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que, segundo o ex-ministro, não deveria ser encarregada da demarcação das terras indígenas, uma atribuição que, segundo ele, deveria ser do Congresso Nacional.

Nessa mesma linha de raciocínio, elenca o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) entre os responsáveis por atrasar o Brasil. Para o ex-ministro, o órgão não poderia seguir licenciando obras, o que também seria uma prerrogativa do Congresso.

“Tem que fazer uma grande emenda [parlamentar] aprovando tudo, removendo os obstáculos. O resto o país faz”, sugeriu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também não foi poupado, acusado de promover insegurança institucional ao “assumir funções que ultrapassam suas atribuições”.

Rebelo disse que os obstáculos criados por esses organismos e instituições paralisaram o Brasil, deixando o país para trás no redesenho da economia global. Um dos exemplos citados foi a paralisação, em 2021, por determinação do STF, das obras do chamado Ferrogrão, ferrovia de 930 quilômetros projetada para interligar os municípios de Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, com o objetivo de escoar a produção de grãos do Centro-Oeste.

“A China está investindo pesado na África, construiu 6 mil quilômetros de ferrovias por lá, 10 mil quilômetros de rodovias, 20 novos portos, 30 novos aeroportos e 82 centrais elétricas. Se tivéssemos feito isso 10 anos atrás, mudaríamos a face do Brasil, mas não conseguimos fazer nem 900 quilômetros de ferrovias porque um partido mobilizou o Ministério Público e o STF paralisou as obras. Vivemos uma completa paralisia”, disse o ex-ministro.

Ele também criticou o bloqueio pelo Ibama da exploração do petróleo existente na chamada Margem Equatorial, uma região no litoral que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Rebelo calcula que o Brasil perde US$ 125 bilhões (cerca de R$ 700 bilhões) ao ano em receita deixando de extrair petróleo desta área.

“O que mais me surpreende nisso é a indiferença dos empresários, especialmente da elite industrial de São Paulo, que diz não precisar do petróleo da Margem Equatorial. Esse petróleo não é para o Amapá, ele pode reduzir o custo da energia da indústria de São Paulo”, disse.

O ex-ministro aborda a economia de maneira integrada. Com o protagonismo nas fronteiras energética e alimentar, a economia como um todo se beneficia. Ou seja, o fortalecimento da atividade no campo demanda mais máquinas e implementos da indústria. A exploração de recursos energéticos aquece a cadeia de serviços local, estimula o comércio.

“O recurso vem de onde há liquidez, e para nós vem da soja, do ouro, do minério. Não sei quando iremos fabricar chip, mas para ter sucesso na indústria da alta tecnologia, precisamos antes ter recurso para investir nela”, disse. “Quem industrializou São Paulo foi o café. Não há divisão entre agro e indústria. O agro não impede que o país seja industrializado.”

Para tanto, insiste Rebelo, é preciso remover os obstáculos que dificultam a ampliação das fronteiras agropecuária e energética. “É preciso organizar as forças do desenvolvimento, restaurar a confiança, o otimismo para aproveitar os recursos que o destino nos deu, mas que as escolhas erradas estão nos tirando.”

IMAGEM: Cesar Bruneli/ACSP