ACSP firma parceria com DPH e CONPRESP

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) firmou, na última quarta-feira (28), parceria com o Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP). O objetivo é ajudar esses órgãos a desenvolver políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.

A parceria retoma um estudo realizado pela ACSP em 2018, que fez um levantamento de cerca de sete prédios tombados na área central para compreender se a isenção de IPTU na região é a melhor forma de incentivar a restauração e preservação dessas edificações.

De acordo com Vanessa Muniz, arquiteta do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP, o estudo mostrou que a isenção do IPTU, que corresponde à abdicação de cerca de 1% da receita da Prefeitura, em conjunto com a renda da locação desses imóveis para os proprietários, não são suficientes para cobrir os gastos necessários para restaurar um prédio tombado devido aos cuidados necessários com a infraestrutura.

Dessa forma, muitos proprietários não se interessam em restaurar esses patrimônios, uma vez que o custo das obras é muito maior do que o retorno.

Agora, ao firmar essa parceria, as instituições pretendem entender melhor a proporção desses imóveis tombados na região central e os incentivos necessários para despertar o interesse de seus proprietários em restaurá-los.

O projeto é mais uma iniciativa da ACSP para a revitalização do Centro da capital paulista, uma vez que esse conjunto de prédios, hoje sem uso, acaba gerando a degradação da região.

A ideia é que a parceria encontre uma saída que ajude na restauração desses edifícios, mantendo sua arquitetura histórica preservada, mas garantindo novos usos para eles. E, assim, contribuir para a economia local ao criar mais oportunidades de moradia, ao levar investimentos públicos e privados para a região central, movimentar o comércio, entre outros benefícios.  

Nesse sentido, a parceria traz à tona uma discussão sobre o tombamento de prédios, cujas regras muitas vezes inviabilizam o aproveitamento dessas edificações, criando imóveis intocados, que acabam degradados com o passar do tempo.

Por isso, Ricardo Ferrari, presidente da CONPRESP, destaca a importância de dar uso a esses prédios, permitindo que a população valorize suas histórias. “A parceria oferece a possibilidade de aferir o uso ou o destino desses imóveis e fazer com que a gente tenha mais condições técnicas para fazer com que o patrimônio seja duradouro e a nossa recuperação do Centro, seja um sucesso”, diz.

De acordo com um levantamento do DPH, foram identificadas na região central 2.138 propriedades de contribuintes fiscais individuais e 284 contribuintes fiscais condominiais. Dessa forma, o projeto quer filtrar essas propriedades e entender o estado de cada uma para determinar o seu melhor uso.

 

O projeto contará com o apoio de estudantes da Universidade de São Paulo (USP), Mackenzie e Uninove, que serão responsáveis por fazer o levantamento das condições de conservação desses edifícios.

O estudo, com início na região central, pretende ser expandido para todo o município de São Paulo, entendendo quais são os melhores incentivos para cada região.

De acordo com Vanessa, o projeto se assemelha a outros realizados no Brasil, como em Salvador, por exemplo, onde, dependendo do uso dado ao imóvel tombado, a prefeitura devolve até 50% do valor empregado para restaurar o edifício. Assim, as condições incentivam mais empreendedores a investir nessas propriedades.

Além disso, o projeto busca a simplificação para os proprietários que desejam investir nesses edifícios, uma vez que o levantamento evidencia quais fatores afastam os investimentos da região, contribuindo com projetos como o Revitaliza SP, que geram uma série de benefícios aos proprietários.

"É um momento histórico. Acredito que esse diálogo que estamos abrindo hoje é uma oportunidade valiosa para podermos agilizar novos empreendimentos no Centro da cidade, conservando e mantendo os prédios de acordo com sua tradição e adaptados à sua necessidade de uso", diz Roberto Mateus Ordine, presidente da ACSP, que enxerga a iniciativa como uma grande oportunidade para novos empreendimentos na região central.

 

IMAGEM: Fernando Piovezam/ACSP