Leis e Tributos

Beabá tributário: saiba quanto os impostos encarecem o material escolar


Em itens básicos usados em sala de aula, como estojo, lápis, cola e régua, impostos embutidos representam mais de 40% do preço, segundo levantamento da ACSP


  Por Redação DC 23 de Janeiro de 2020 às 13:43

  | Da equipe de jornalistas do Diário do Comércio


O mês de janeiro dá início à corrida dos pais às lojas de materiais escolares. Com a lista de exigências das instituições de ensino em mãos, eles irão se deparar com uma realidade que não está escrita em nenhum livro didático: os impostos inflam, e muito, os preços de itens usados na educação.

No beabá tributário, o que deveria valer um, vale o dobro. Essa é a lógica da composição do preço de uma simples caneta, por exemplo. Do preço final desse item, 49,95% dizem respeito a impostos que estão embutidos.

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Outros itens básicos usados em sala de aula, como estojo de lápis, cola e régua têm tributos escondidos que representam mais de 40% de seus preços, como mostra a tabela abaixo elaborada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que mais infla os preços. No geral, esse tributo equivale a 18% do valor final dos produtos normalmente usados na educação.

“O peso do ICMS nesses produtos reflete o desespero fiscal da maioria dos Estados. Eles precisam arrecadar muito porque gastam muito. Os fiscos estaduais preferem taxar os chamados itens inelásticos (que não têm queda na demanda mesmo com aumento de preço), como o material escolar, porque não tem como os pais deixarem de comprar esses itens”, diz Emilio Alfieri, economista da ACSP.

Nesse contexto, Alfieri lembra da importância da aprovação da PEC paralela, que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência, o que possibilitaria um maior controle dos gastos desses entes.

De volta à realidade do consumidor, a boa notícia é que nos últimos anos os congressistas começaram a fazer o dever de casa e aprovaram isenções para alguns materiais escolares, que tiveram alíquotas de impostos zeradas.

Esse é o caso dos livros didáticos, que não recolhem ICMS, PIS, Cofins e o IPI, que são os tributos mais pesados. Com essa vantagem tributária, os livros escolares têm embutido em seus preços 15,52% de impostos, bem abaixo da média de outros itens da cesta escolar.


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil 
         Fonte: IBPT