Leis e Tributos

Arrecadação sobe 10,1% em janeiro e é a maior para o mês desde 2014


Total de impostos que entrou nos cofres do governo foi de R$ 155,6 bilhões. Desse total, R$ 7,9 bi foram arrecadados com o Refis, e esse foi o terceiro mês consecutivo de aumento nas receitas da União


  Por Karina Lignelli 26 de Fevereiro de 2018 às 14:50

  | Repórter lignelli@dcomercio.com.br


A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 155,619 bilhões em janeiro, um aumento real (já descontada a inflação) de 10,12% na comparação com igual mês de 2017.

Esse foi o terceiro mês consecutivo de aumentos nas receitas da União ante igual período do ano anterior. Em relação a dezembro do ano passado, houve alta real de 12,57%.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de janeiro desde 2014, quando as receitas totalizaram R$ 158,944 bilhões no primeiro mês do ano.

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O resultado divulgado hoje veio acima do intervalo de expectativas de 25 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 139,400 bilhões a R$ 154,300 bilhões, acima da mediana de R$ 147 bilhões.

PIS/COFINS

A arrecadação com PIS/Cofins teve aumento real de 12,77% em janeiro de 2018 ante igual mês do ano passado, e foi um dos fatores que contribuíram para o aumento das receitas com tributos federais no período. O valor arrecadado foi R$ 3,2 bilhões maior, já descontada a inflação, somando R$ 28,258 bilhões.

A receita previdenciária, outra que é significativa para os cofres federais, também registrou aumento real, de 5,58% em janeiro deste ano ante igual mês de 2017. O valor arrecadado no mês passado foi de R$ 34,478 bilhões, R$ 1,821 bilhão a mais do que em janeiro do ano anterior.

Também avançaram no período as receitas com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de residentes no exterior (20,79%), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI, com 19,95%), Imposto sobre Importação e IPI vinculado (17,01%), e IRRF sobre rendimentos do trabalho (3,56%).

As demais receitas administradas pela Receita Federal tiveram aumento real de 13,80% em janeiro deste ano ante igual mês de 2017.

REFIS

A arrecadação do governo federal com o último programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, somou R$ 7,938 bilhões em janeiro de 2018, informou nesta segunda-feira (26/02), a Receita Federal. 

Deste valor, R$ 6,354 bilhões foram pagos diretamente ao Fisco, e outro R$ 1,584 bilhão corresponde a parcelamentos de dívidas que já estavam inscritas na Dívida Ativa da União, gerenciada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Mas, apesar do ingresso de recursos por conta do pagamento de parcelas, contribuintes contemplados com descontos em multas e juros no último Refis já deixaram de pagar R$ 3,1 bilhões em tributos que venceram a partir de maio de 2017.

Esses débitos precisam ser quitados em dia para que eles mantenham os benefícios, sob pena de exclusão do programa.

A Receita Federal iniciou a cobrança dos valores e conseguiu recuperar até agora R$ 1 bilhão, mas outros R$ 2,1 bilhões ainda não foram pagos pelos devedores. A estimativa do próprio órgão é que o valor de inadimplência aumente nos próximos meses.  

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MASSA SALARIAL

De acordo com Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o crescimento real de 10,12% registrado pela arrecadação de tributos federais em janeiro é consequência da melhoria da atividade econômica, principalmente devido o desempenho da indústria, comércio e serviços e da massa salarial.

"A arrecadação está crescendo em linha com a atividade econômica e deve ter tido desempenho um pouco superior ao do PIB em 2017", afirmou Malaquias. "Ainda é cedo para falarmos projeções para 2018."

Ele ressaltou ainda o aumento na arrecadação com o PIS/Cofins sobre combustíveis, que subiu R$ 1,314 bilhão em relação a janeiro de 2017 após o aumento na alíquota no tributo no ano passado.

Malaquias também destacou as medidas adotadas pela Receita Federal para a cobrança de devedores, entre eles os que aderiram ao Refis, regularizaram a situação a fiscal e voltaram a ficar inadimplentes com a Receita Federal. Outros contribuintes cobrados pelo fisco foram os integrantes do Simples com dívidas com a Receita - essas duas ações foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 1,57 bilhão em janeiro, de acordo com o órgão.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 155,619 bilhões em janeiro, um aumento real (já descontada a inflação) de 10,12% na comparação com igual mês de 2017. Esse foi o terceiro mês consecutivo de aumentos nas receitas da União ante igual período do ano anterior. Em relação a dezembro do ano passado, houve alta real de 12,57%.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de janeiro desde 2014, quando as receitas totalizaram R$ 158,944 bilhões no primeiro mês do ano.

IMAGEM: Thinkstock / *Atualizado às 16h20