Economia
Reajuste menor do salário mínimo abre espaço no caixa do governo

A primeira medida econômica do presidente Bolsonaro foi determinar o valor do salário mínimo em R$ 998,00
Por Estadão Conteúdo 02 de Janeiro de 2019 às 08:16 | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo
A primeira medida econômica do novo presidente Jair Bolsonaro foi determinar o valor do salário mínimo. Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União estabelece que o valor passa a ser de R$ 998,00 desde terça-feira, primeiro dia do ano.
A informação havia sido antecipada mais cedo pelo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.
Em dezembro, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, antecipou que o valor do salário mínimo ficaria abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento deste ano.
Isso porque o reajuste segue fórmula que considera a inflação que, nos últimos meses, veio abaixo do esperado.
O salário mínimo hoje é de R$ 954. Pela regra, o valor é reajustado pela inflação medida pelo INPC, mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores - foi de 1% em 2017.
No orçamento, o governo projetou uma alta de 4,20% no índice, mas a variação acumulada em 12 meses até novembro está em 3,56%.
Além disso, será adicionado um valor residual de R$ 1,75 porque o INPC em 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do mínimo deste ano.
O
aumento menor do que o autorizado no Orçamento abrirá espaço no caixa, já que cada R$ 1 de elevação no mínimo implica em R$ 302,8 milhões nos gastos da União.
Dois terços dos benefícios previdenciários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem ter renda familiar abaixo de um quarto do mínimo por pessoa.