Economia

Governo Bolsonaro terá de estimular investimentos em infraestrutura


Para impulsionar a economia, Marcelo Allain, ex-secretário para Articulação de Investimentos e Parcerias (PPI), diz que os investimentos em infraestrutura deveriam passar dos atuais 2% do PIB para 3,2% ao ano


  Por Renato Carbonari Ibelli 29 de Outubro de 2018 às 19:23

  | Editor rcarbonari@dcomercio.com.br


Ao longo da sua campanha política, Jair Bolsonaro, eleito presidente da República no último domingo, apontou que concentraria esforços na expansão de ferrovias, aeroportos e rodovias. Se de fato a promessa eleitoral for levada à cabo, para especialistas, esse pode ser o gatilho que irá destravar a economia.

Segundo o economista Marcelo Allain, ex-secretário para Articulação de Investimentos e Parcerias (PPI) do governo Federal, os investimentos em infraestrutura teriam de aumentar dos atuais 2% ao ano em relação ao PIB para 3,2% (algo em torno de R$ 200 bilhões) para que houvesse incremento significativo da renda.

Além disso, de acordo com Allain, os 2% do PIB que investimos anualmente em infraestrutura só são suficientes para cobrir a depreciação do estoque já instalado, ou seja, obras que dariam sustentação a um eventual crescimento econômico, com ampliação dos modais viários ou o fortalecimento do sistema elétrico, não são realizadas a contento.

Basta lembrar das filas de caminhões na chegada ao Porto de Santos, ou do racionamento de energia discutido apenas três anos atrás.

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O Brasil está abaixo da média mundial quando analisado o estoque de infraestrutura instalado em relação ao PIB. No país, a soma de todos esses ativos equivale a 53% do PIB, enquanto a média global é de 70%, segundo dados da consultoria McKinsey.

Nos Estados Unidos, que reconhecidamente tem um sério problema de infraestrutura, essa proporção é de 64%. No Japão, que é um ponto fora da curva, o estoque equivale a 179% do PIB.

Se quiser mudar essa dinâmica, a equipe de Bolsonaro terá de superar alguns desafios apontados por Allain por meio de políticas públicas. Para ele, não existe no Brasil a cultura do planejamento, o que implica em gastos desnecessários em obras que emperram.

“A usina hidrelétrica de Jirau (em Porto Velho, Rondônia) é um exemplo dessa realidade. Ela ficou pronta, mas não há linhas de transmissão para levar a energia aos consumidores”, lembrou o economista em palestra no Conselho de Política (COE), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que aconteceu nesta segunda-feira, 29/10.

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Também seria necessário dar mais estabilidade aos marcos regulatórios e jurídicos, o que levaria maior segurança aos investidores. “Um dos problemas é o excesso de interferência por parte do STF (Supremo Tribunal Federal), que muitas vezes não tem coerência entre uma decisão e outra”, disse o economista.

Allain apontou ainda a necessidade de ampliação das fontes de financiamento de longo prazo. Por muitos anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi de longe o principal fiador das obras de infraestrutura no Brasil. O volume emprestado pelo banco de fomento em 2015 foi maior do que o disponibilizado pelo Banco Mundial.

Hoje há uma mudança grande no perfil das fontes de financiamento, com o mercado de debêntures incentivadas ganhando espaço. No primeiro semestre deste ano, o volume de debêntures emitidas por empresas que pretendem realizar projetos de infraestrutura chegou a R$ 20 bilhões, o equivalente ao total disponibilizado pelo BNDES no mesmo período.

“Esse ainda é um volume pequeno. É um mercado que precisa ser mais incentivado”, disse Allain, lembrando que o país precisaria investir cerca de R$ 200 bilhões ao ano para de fato crescer.

Nesse ponto parece haver um alinhamento com as ideias dos auxiliares de Bolsonaro, que falaram em uma atuação limitada do BNDES na oferta de crédito. Eles apontaram que os financiamentos terão como referência a TLP (Taxa de Longo Prazo) e que o banco de fomento assumirá postura gerencial.

A equipe de Bolsonaro quer dinheiro de investidores estrangeiros nas obras de infraestrutura do país. Paulo Coutinho, economista ligado ao novo presidente, disse em entrevista que o dinheiro do governo voltado a essa finalidade estará limitado ao previsto no Orçamento de 2019, algo em torno de R$ 27,5 bilhões.

CUSTO BRASIL

Os problemas de infraestrutura inflam o chamado Custo Brasil, o que faz o país ficar para trás do ponto de vista dos investidores. O ranking de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, que leva em consideração o desempenho de 144 países, mostrou o Brasil apenas na 81ª posição em 2017.

Quando o recorte considera apenas a qualidade da nossa infraestrutura, o resultado é ainda pior, ficamos na 116ª posição.

Para Allain, a estrutura regulatória e o arcabouço legal que precisou ser criado a partir dos anos de 1990 para permitir investimentos privados acabou travando o processo.

Na década de 1970 e 1980, os investimentos em infraestrutura chegaram a 6,3% do PIB em média. No período, as obras eram basicamente estatais, financiados pelas próprias empresas públicas ou por meio de financiamento via bancos internacionais.

Era mais rápido, o que não significava que os projetos eram adequados e seus custos, viáveis. “Vamos lembrar da Transamazônica ou da usina nuclear Angra I. Além disso, a busca de empréstimos em bancos internacionais causou grande endividamento das estatais”, disse o economista.

A partir da década de 1990 a iniciativa privada entra no processo, o que Allain considera positivo porque a qualidade dos investimentos melhorou (uma empresa privada tem de zelar por sua imagem) e a pressão sobre o orçamento público reduziu. Porém, para dar garantias, e evitar abusos econômicos, foi criado todo um arcabouço regulatório que na prática travou muitos investimentos.

Como exemplo, para iniciar as obras de uma rodovia é preciso preparar os estudos, realizar consultas públicas, o (Tribunal de Contas da União (TCU) tem de revisar o projeto, o edital precisa ser lançado, o leilão realizado, para só então o projeto executivo ser elaborado e as licenças obtidas. “O processo dura mais de dois anos”, disse Allain.

“Esse é um assunto sobre o qual o próximo presidente terá de se debruçar, porque sem crescimento econômico o País não vai para a frente. Na minha época, o emprego ia atrás de você. Hoje muitos jovens não estão mais conseguindo chegar ao mesmo status social dos pais, e isso tem de mudar”, disse Roberto Macedo, coordenador do COE da ACSP.

 

IMAGEM: Divulgação/fundação FHC