Registro da marca

Entenda a importância da proteção com registro de marca para empresas, produtos e serviços

Renan L. Silva
19/Jun/2023
Advogado especializado em Direito Empresarial, é Superintendente da Câmara de Mediação e Arbitragem da ACSP
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Em recente publicação da consultoria britânica Brand Finance, Itaú Unibanco foi considerada a marca mais valiosa do Brasil. Agora, imagine vocês se o banco Itaú não tivesse realizado o registro de sua marca no início das operações?

Você já deve ter ouvido falar que o registro de marca é importante. Mas você sabe por quê? Se você não registrar a sua marca, outra pessoa poderá registrá-la e isso coloca o seu negócio e seu produto ou serviço em risco. Além disso, uma marca registrada possui um valor de mercado maior e diferenciais comerciais em comparação àquelas que não efetuaram o registro. O motivo é muito simples: segurança jurídica empresarial.

A marca registrada garante o direito de uso exclusivo e a proteção legal de explorar e usufruir os benefícios gerados por ela. O registro aumenta a credibilidade da marca, evita cópias e falsificações, bem como confusões perante o mercado e consumidores. Também agrega valor aos seus produtos e serviços, possibilita que a marca seja franqueada ou licenciada (apenas quem já deu entrada no processo de registro tem o direito de franquear) e evita custos com mudança de identidade visual em casos de utilização por terceiros.

O registro é mais que uma formalidade, faz parte de uma estratégia de negócio para ter sucesso. Afinal, assim que o seu empreendimento ou projeto alavancar e começar a dar certo, sua marca ficará conhecida em muitos lugares, em especial no atual cenário cada vez mais digital. Por isso, ter a marca registrada é fundamental.

Existem alguns tipos de registro de marcas, sendo a nominativa aquela composta por letras para identificar o nome da marca. Não há a presença de nenhuma figura e nem está relacionada a símbolo em sua identidade visual.

Já a marca figurativa - os desenhos, imagens, figuras ou símbolos - fortalece o nome da empresa sem a necessidade dele estar escrito. Por exemplo: a marca Apple conseguiu associar seus produtos ao desenho de uma maçã mordida. Desde então, tornou-se desejo das pessoas antenadas em tecnologia e qualidade.

A marca tridimensional acontece quando o proprietário de uma marca deseja proteger o formato associado ao seu produto. Ao ser aprovado o registro, consequentemente nenhum dos seus concorrentes diretos ou indiretos podem comercializar nada com as formas protegidas.

A marca mista apresenta as combinações de letras com desenho, imagem e figura que representa a marca, o que inclui a estilização dos elementos nominativos e figurativos.

Assim, fica a dica: pensou em abrir um negócio, criar um novo produto ou serviço, campanhas, ações e demais iniciativas que necessitam da proteção perante o mercado em que irá atuar, não esqueça de realizar o pedido de registro da sua marca para reduzir os riscos e aumentar o valor agregado.

Não esqueça de registrar sua marca e bons negócios.

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