Programa de renovação de frota deve sair em 2017

A proposta, que está em análise pelo governo, prevê mecanismos que facilitam a troca de veículos velhos por modelos mais novos

Estadão Conteúdo
10/Nov/2016
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Programa de renovação de frota deve sair em 2017

Um dos principais pedidos do setor automotivo junto ao governo federal, o programa de renovação de frota deve sair do papel no máximo até o fim do primeiro semestre de 2017, afirmou nesta quinta-feira, 10/11, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Pereira, em visita ao Salão Internacional do Automóvel de São Paulo.

A medida, que receberá o nome de Programa de Sustentabilidade Veicular, tem o objetivo de fazer com que os brasileiros troquem veículos antigos por novos, mais seguros e menos poluentes. 

A meta é que, quando estiver em vigor, ocorra a substituição de algo entre 800 mil e 1 milhão de veículos por ano, o que acabaria aquecendo o mercado brasileiro, que desde 2013 acumula consecutivas quedas nas vendas. 

O ano de 2016 deve terminar com a venda de cerca de 2 milhões de unidades, queda de 19% ante 2015, segundo a Anfavea.

No início, disse o ministro, a medida deve facilitar a troca de veículos (automóveis, caminhões e motos) com mais de 30 anos de uso. Em fases seguintes o tempo de uso mínimo para participar do programa seria reduzido para 25 anos, 20 anos e assim sucessivamente. 

Ainda existem dúvidas, no entanto, quanto ao funcionamento e à origem dos recursos para financiar o programa.

"O funcionamento ainda está em estudo. Existem algumas ideias, apresentadas pela coalizão empresarial (entidades do setor automotivo), mas também existe uma discussão com técnicos do ministério", afirmou o ministro, que se recusou a detalhar as ideias discutidas para, segundo ele, não gerar especulações.

O ministro disse também que o programa deve ser apresentado ao presidente Michel Temer até o fim deste ano, mas que ainda não sabe se o programa será colocado em prática por meio de uma medida provisória ou de um projeto de lei. 

ACORDO

O ministro do Mdic falou também sobre alguns pontos do acordo automotivo negociado com o Paraguai. Para que o acordo aconteça o governo brasileiro pede que os paraguaios parem de importar veículos usados de outros países e que acabem com a chamada tarifa extra-zona, que cobra uma alíquota menor para veículos importados de países que não fazem parte do Mercosul, 

As duas medidas tornariam os veículos brasileiros mais competitivos no Paraguai. 

A primeira, no entanto, é mais difícil de ser alcançada, reconheceu o ministro. "Então, nós queremos definir um parâmetro que seria reduzido aos poucos", disse Pereira, que terá uma reunião com o ministro paraguaio da Indústria e do Comércio, Gustavo Leite, no próximo dia 27, em São Paulo. 

A intenção, segundo Pereira, é que o acordo seja assinado até o fim do ano.

IMAGEM: Thinkstock

 

 

 

 

 

 

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