Prefeitura de São Paulo quer parceiros para recuperar áreas degradadas
O poder público tem apostado nos Projetos de Intervenção Urbana (PIUs), que entram como contrapartida em parcerias envolvendo o setor privado
As parcerias da prefeitura de São Paulo com a iniciativa privada trazem desde o final do ano passado um elemento novo. Como contrapartida para exploração de espaços ou serviços concedidos pelo poder público, a empresa vencedora da concorrência passou a ter de providenciar a requalificação urbana do entorno de onde atuará.
Os instrumentos para viabilizar essa proposta são os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs), normalmente vinculados a uma Operação Urbana, Parceria Público-Privada (PPP), ou qualquer outra forma de outorga.
O recente anúncio da concessão de terminais de ônibus para o setor privado prevê esse tipo de contrapartida. As empresas que conseguirem o direito de explorar comercialmente os terminais Princesa Isabel, Capelinha e Campo Limpo terão de providenciar a implantação de parques e praças, melhorar a acessibilidade, segurança, entre outras ações, que devem se estender a um raio de 600 metros do ponto a ser explorado.
“A prefeitura estuda se é viável levar esse modelo – concessão acompanhada de um PIU - para todos os 27 terminais de ônibus da Região Metropolitana”, disse Carlos Leite de Souza, diretor de desenvolvimento da São Paulo Urbanismo, durante reunião do Conselho de Política Urbana (CPU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que aconteceu nesta quarta-feira, 23/08.
No caso dos três terminais, as propostas para o projeto de intervenção partiram do próprio poder municipal, mas a dinâmica pode ser diferente. Qualquer pessoa pode apresentar um PIU com o objetivo de recuperar áreas da cidade. Se a proposta for viável, a prefeitura sai em busca de parceiros privados para dar andamento ao projeto.
“A proposta deve ser de interesse público e justificar a mobilização do nosso corpo técnico. Ao final, queremos que a transformação do espaço público leve melhorias à sociedade”, disse Souza.
José Armênio de Brito, presidente da São Paulo Urbanismo, que também esteve no encontro da ACSP, vê potencial no PIU para recuperar a região central da cidade. Uma das iniciativas envolveria a recuperação do Vale do Anhangabaú, projeto aprovado na gestão passada, mas que hoje está judicializado.
“A proposta para recuperar o Vale nem é interessante, mas passa a me agradar se a ela for incorporado um PIU que coloque em discussão não apenas a questão arquitetônica, mas os problemas habitacionais e sociais do entorno. De que adianta deixar o Vale bonito com um monte de prédios vazios ao lado”, questionou Brito.
FALTA DE RECURSOS
O presidente da São Paulo Urbanismo disse que a prefeitura tem 40 mil imóveis, sendo que pelo menos 10% deles têm potencial para iniciar transformações urbanas no entorno. O problema, segundo ele, é que sua pasta não tem recursos.
De acordo com Brito, dos R$ 5,5 bilhões que a gestão anterior teria deixado em caixa, R$ 1,5 bilhão eram relativos a obrigações a pagar previstas para fevereiro deste ano e R$ 3,5 bilhões já estavam retidos nas contas de Operações Urbanas e só podem ser usados para esse fim.
“O que nos restou, efetivamente, são R$ 500 milhões, quando deveríamos investir, por ano, no mínimo R$ 2 bilhões. A prefeitura não tem dinheiro, por isso apostamos nas parcerias com o setor privado”, disse.
A aposta nos Projetos de Intervenção Urbana como alternativa para recuperar a cidade é grande, mas as propostas ainda são poucas.
Além dos PIUs inclusos nas concessões dos três terminais de ônibus, está em andamento um na Vila Leopoldina, na região da Ceagesp, que foi apresentado pelo Grupo Votorantim e envolve a urbanização de favelas, e um outro para recuperação do chamado Arco Jurubatuba, perto do Panamby, região cobiçada pelo mercado imobiliário.
A ideia é que até o final do ano esses projetos de intervenção sejam aprovados e encaminhados para a Câmara.
O único PIU aprovado até então, ainda na gestão anterior, está atrelado ao projeto de construção do novo entreposto de São Paulo, previsto para o bairro de Perus, zona norte da capital paulista.
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