Posição CACB: Carta aberta ao presidente
‘Somente por meio do crescimento econômico iremos diminuir as desigualdades sociais, que tanto afligem todas as regiões do nosso país’
O cenário econômico brasileiro terá, mais do que nunca, um ano desafiador em 2024. Em meio a tantos temas de relevância, a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) defende que o foco de todas as decisões seja um só: o crescimento do país, com consequente aumento da renda média dos brasileiros e estímulo ao consumo e ao desenvolvimento. Esse pensamento deve nortear a todos, presidente.
Executivo, Legislativo, Judiciário, sociedade civil, entidades, organizações.... É preciso que todos os entes estabeleçam um pacto com a sociedade, em prol do empreendedorismo sustentável, da abertura de oportunidades, do incentivo à criatividade e da volta do poder de compra, perdido ao longo dos últimos anos.
Um dos pontos de fundamental importância para se chegar a esse objetivo é a regulamentação da reforma tributária. A carga dos empresários e de quem gera empregos precisa ser menor. Daí a importância, por exemplo, de liberar a contratação de mais funcionários pelos microempreendedores individuais. Hoje, a legislação permite apenas um, o que limita a geração de empregos.
Outro ponto que precisa ser defendido nesse pacto é a necessidade de igualar o empresário brasileiro ao estrangeiro no caso das compras internacionais, colocando os produtos nacionais nas mesmas condições de tributação ou isenção. O que é produzido no Brasil precisa ser valorizado. O caminho da produção também gera emprego, tributos e o incentivo tem que existir. A igualdade de oportunidades favorece a competitividade e a confiança do mercado interno.
Precisamos ter a coragem e o desprendimento de fazer a reforma administrativa – ainda que em ano eleitoral – para termos previsibilidade e, como consequência, mais investimentos.
No âmbito privado, os empreendedores não podem ter a liberdade cerceada. Medidas que possam interferir nas rotinas, jornadas, restrições de dias e horários são retrocesso e não combinam com as demandas do atual mercado de trabalho. O empreendedor brasileiro é criativo e precisa de liberdade. O olhar pro futuro é a única garantia de que não ocorrerão retrocessos. Por isso, esse chamamento por parte da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), entidade nacional que representa 2 milhões de empreendedores do micro e pequeno negócio, segmento que emprega e gera renda.
Somente por meio do crescimento econômico iremos diminuir as desigualdades sociais, que tanto afligem todas as regiões do nosso país. Essa é a nossa contribuição: um chamado por um pacto nacional, de aspecto abrangente e apartidário, em que as divergências políticas se concentrem apenas no período eleitoral, para que façamos de 2024 o ano da virada. O ano em que as medidas anunciadas sejam determinantes para um retorno definitivo do crescimento econômico sustentável e inclusivo do Brasil e da nossa população.•
