Pequenos equívocos, grandes confusões

A novidade em algumas versões do formulário dos últimos Impostos de Renda causa espanto – e um bocado de confusão. De repente, eis que surge do nada o item “alimentando”.

O que seria isso? Talvez uma referência aos dependentes. Mas não, espere um pouco: lá estão os dependentes, num item à parte. Quem seriam, então, os misteriosos “alimentandos”?

Instituições de caridade? Gente para a qual a pessoa que está declarando seu imposto fornece alimentos? Seriam, então, seus filhos menores? Parentes? Empregados? Nada disso.

Os enigmáticos “alimentados” são, na verdade, pessoas para as quais o declarante paga pensão alimentícia, seja pensão estipulada em juízo, seja pensão homologada mediante acordo. Incluem-se nessa categoria a ex-mulher (ou o ex-marido), filhos do casamento ou da união anterior (menores, incapacitados ou que ainda estejam estudando) e quem quer que esteja recebendo esse benefício – há casos em que a pensão é paga a pais ou avós idosos, por exemplo.

Pronto. Está esclarecido o mistério dos “alimentandos”.

É por essas e por outras que vale a pena conhecer o significado de alguns termos jurídicos.

Além de útil, esse conhecimento também pode evitar uma série de gafes e de mal-entendidos. Em alguns casos, pode também nos poupar de alguns vexames.

Um grande jornal publicou a informação de que Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, possuía descendentes na África. A notícia espantou os leitores desavisados. Então Obama tem filhos no continente africano? Calma lá. Tudo não passou de um engano cometido pelo jornal.

O que Obama possui são ascendentes africanos – que podem ser pais, avós, bisavós, enfim, os seus ancestrais. Os filhos, netos, bisnetos etc. são descendentes. Essa é uma diferenciação importantíssima no Direito de Família, pois relaciona-se a direitos de herança, ao poder familiar e a outros temas de grande relevância na hora de se estabelecer direitos e deveres entre os membros de uma família.

Quer ver um exemplo? Quando nosso Código Civil diz que, na ausência de descendentes, os herdeiros passam a ser o cônjuge e os ascendentes do falecido, o que se está tentando dizer é o seguinte: se uma pessoa não possui filhos, netos ou bisnetos, seus herdeiros são o viúvo ou a viúva bem como seus pais, avós ou bisavós.

Caso os possua, então os herdeiros são os descendentes e o cônjuge. Como se vê, algo que parece ser um simples equívoco – como confundir ascendentes com descendentes – pode dar origem a um mal-entendido capaz de confundir o leitor no momento em que ele precisar lidar com questões como essas.

Nenhum jornalista precisa ser formado em Direito para exercer corretamente a sua função. Mas procurar informar-se melhor antes de divulgar certas expressões de uso jurídico não é tão trabalhoso assim.

É um pequeno cuidado que pode facilitar – e muito – a vida do leitor.