Para onde vai o dinheiro do Novo PAC?

A maior parte dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento vai para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, direcionada a obras nas áreas de habitação, transição energética e transportes

Redação DC
11/Ago/2023
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Para onde vai o dinheiro do Novo PAC?

*com informações do Estadão Conteúdo

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira, 11, irá investir R$ 1,7 trilhão em todos os Estados do Brasil, anunciou o Palácio do Planalto.

Os investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União somam R$ 371 bilhões e os das empresas estatais, R$ 343 bilhões. Também entram na conta financiamentos, na ordem de R$ 362 bilhões, e desembolsos do setor privado, em um total de R$ 612 bilhões.

O Planalto ainda informa que, a partir de setembro, o governo lançará editais no âmbito do Novo PAC que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de Estados e municípios, além dos que serão anunciados no lançamento do programa.

EIXOS DE ATUAÇÃO

O novo PAC conta com nove eixos de atuação, mas a maior parte dos recursos irá para três deles: Cidades Sustentáveis e Resilientes, que abriga o Programa Minha Casa Minha Vida; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.
 
O maior investimento estimado, de acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, será no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, por meio de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e financiamento de aquisição de imóveis.
 
O eixo também contemplará urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento total previsto é de R$ 610 bilhões.
 
O segundo maior investimento é no eixo de Transição e Segurança Energética, bandeira fortemente defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O investimento total previsto é de R$ 540 bilhões.
 
"Para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis", diz o governo.
 
Nesse eixo, o PAC irá trabalhar para universalizar o atendimento no Nordeste e de comunidades isoladas na Amazônia Legal por meio do Programa Luz para Todos.
 
Além disso, haverá foco em investimentos no pré-sal para expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.
 
O terceiro eixo de maior investimento trata de Transporte Eficiente e Sustentável, com previsão total de R$ 349 bilhões. A área reúne investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os Estados com objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno.
 
O investimento total no eixo Defesa será de R$ 53 bilhões. O objetivo será equipar o País com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
 
No eixo Educação, as ações terão como foco a construção de creches, escolas de tempo integral e modernização e expansão de institutos e universidades federais.
 
O programa visa a impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O eixo contará com investimento total de R$ 45 bilhões.
 
Na Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias, além do fortalecendo da oferta de vacinas e hemoderivados e telessaúde. O investimento total será de R$ 31 bilhões.
 
O eixo Água para Todos contará com investimento total de R$ 30 bilhões, voltados para a revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
 
O novo PAC também incluirá eixo como a Inclusão Digital e Conectividade. O foco será expandir o 5G e levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento total será de R$ 28 bilhões.
 
O eixo de menor investimento anunciado será o Infraestrutura Social e Inclusiva, que se compromete a garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer. O investimento total será de R$ 2 bilhões.
 
DIVISÃO DOS RECURSOS POR ESTADO
 
Na lista de investimentos por Estado, o Rio de Janeiro é o que mais receberá dinheiro pelo programa, seguido por São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Bahia e Paraná.
 
Já os que menos receberão investimentos são Rondônia, com R$ 29,6 bilhões, Amapá e Roraima - estes com a mesma quantia cada, de R$ 28,6 bilhões - e Acre, com R$ 26,6 bilhões.
 
Confira a lista:
 
- Rio de Janeiro (R$ 342,6 bilhões): 16 novas plataformas para Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural; 11 Gasodutos Interligados e 1 Gasoduto de Escoamento - Rota 3, Refinaria Duque de Caxias - Coprocessamento e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- São Paulo (R$ 179,6 bilhões): Implantação de túnel Santos - Guarujá, Extensão da Linha 2 Verde do Metrô - Vila Prudente - Penha - Guarulhos, Trem de Passageiros São Paulo - Campinas e moradias Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Minas Gerais (R$ 171,9 bilhões): Concessão/duplicação da BR 381 - Governador Valadares - Belo Horizonte; as concessões das BR 153, 262 e 040; a construção da BR 367 - Salto da Divisa - Almenara; a Construção da BR 135 - Manga - Itacarambi e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Sergipe (R$ 136,6 bilhões): Duplicação da BR-101 - Sul e Norte; o gasoduto do Projeto Sergipe Águas Profundas e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Bahia (R$ 119,4 bilhões): Duplicações das BR 101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luis Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Paraná (R$ 107,2 bilhões): Construção do Contorno Leste de Guaíra - BR 163, a Construção da BR 487 (Boiadeira - Serra dos Dourados - Cruzeiro do Oeste), moradias do Minha Casa, Minha Vida e concessão de seis lotes de rodovias. 
 
- Goiás (R$ 98,5 bilhões): Hospital do Câncer, o BRT de Luziânia e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Maranhão (R$ 93,9 bilhões): Adequação da BR-135/316 - Miranda do Norte - Timon; a duplicação da BR-010 - Imperatriz-Açailândia; a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Pernambuco (R$ 91,9 bilhões): Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano - Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru - Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Rio Grande do Sul (R$ 75,6 bilhões): Duplicação da BR 116 - Porto Alegre - Pelotas, a Construção de acessos à nova Ponte do Guaíba, a Adequação do trecho Porto Alegre - Novo Hamburgo da BR 116, a Duplicação da BR 290, trecho Eldorado do Sul - Pântano Grande, a Barragem Arroio Jaguari, a Barragem Arroio Taquarembó e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Pará (R$ 75,2 bilhões): No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Pará, como a Ponte sobre o Rio Xingu BR-230, Duplicação da BR 316 (Castanhal - Trevo de Salinas), a Pavimentação da BR 308 (Viseu - Bragança), a Derrocagem do Pedral do Lourenço e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Ceará (R$ 73,2 bilhões): Duplicação da BR-116 - Pacajus - Boqueirão do Cesário - Tabuleiro do Norte, a Transnordestina, a duplicação do Eixão das Águas do Ceará, o Cinturão das Águas do Ceará - Trecho I, o Ramal do Salgado e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Espírito Santo (R$ 65,9 bilhões): Concessão/duplicação da BR-262; a construção do contorno de Serra Mestre Álvaro - BR-101/ES; a barragem Rio Jucu; o novo Hospital Geral de Cariacica e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Mato Grosso (R$ 60,6 bilhões): Construção da BR-158 - Contorno da Terra Indígena; a construção da BR-242 - Gaúcha do Norte - Santiago do Norte e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Tocantins (R$ 57,9 bilhões): Construção da ponte sobre o Rio Araguaia - Xambioá; a pavimentação da BR-010 - Paranã - Divisa Goiás; a pavimentação da BR-235 - Guaraí - Pedro Afonso; o novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Piauí (R$ 56,5 bilhões): Duplicação da BR 343 (Teresina - Altos), a Construção da BR 330 (Divisa MA - Entroncamento PI 392 - Entroncamento PI 397 e Ponto de Ribeiro Gonçalves), a Adutora de Jaicós, a Barragem Nova Algodões e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Santa Catarina (R$ 48,3 bilhões): Nova Sede do Instituto de Cardiologia, moradias do Minha Casa, Minha Vida e Adequação da BR 470 (Navegantes - Rio do Sul), Adequação da BR 280 (São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul) e Adequação da BR 282 (Florianópolis - São Miguel Do Oeste). 
 
- Distrito Federal (R$ 47,8 bilhões): Expansão do Metrô de Ceilândia, o BRT Norte - Plano Piloto a Planaltina, a adequação da BR-080 e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Amazonas (R$ 47,2 bilhões): Restauração da BR-174, a ampliação do Terminal Manaus Moderna, o Porto de São Raimundo, os aeroportos de Coari, Fonte Boa, Parintins e São Gabriel da Cachoeira; o Luz para Todos e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Alagoas (R$ 47 bilhões): Duplicação da BR-101, a duplicação do Arco Metropolitano de Maceió, o Canal do Sertão Alagoano - Trecho 5, o Novo Hospital Metropolitano do Agreste - Arapiraca e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Rio Grande do Norte (R$ 45,1 bilhões): Duplicação da BR 304 - Reta Tabajara, Duplicação da Mossoró - Entroncamento RN 016, Duplicação da BR 304 - Entroncamento RN 120 - Entroncamento BR 226, Barragem Oiticica, Ramal do Apodi, Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia Parnamirim e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Mato Grosso do Sul (R$ 44,7 bilhões): Construção do contorno de Três Lagoas; a adequação da BR-267 - Alto Caracol - Porto Murtinho; o aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Paraíba (R$ 36,8 bilhões): Duplicação da BR 230 (Campina Grande - Farinha), a Adequação da BR 230 (Cabedelo - Oitizeiro), Vertentes Litorâneas da Paraíba (Trechos I e II), e os Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano - Patos, e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Rondônia (R$ 29,6 bilhões): Ponte Internacional de Guajará-Mirim, a Travessia Urbana de Ji-Paraná, o Aeroporto de Ji-Paraná e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Roraima (R$ 28,6 bilhões): Restauração da BR 174, a Linha de Transmissão Manaus - Boa Vista, o Hospital Geral de Roraima e moradias Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Amapá (R$ 28,6 bilhões): Construção da BR-156 Norte e Sul, o Porto de Santana e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 
 
- Acre (R$ 26,6 bilhões): Restauração da BR 364, ponte sobre o Rio Juruá, nova maternidade de Rio Branco e moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
 
 
IMAGEM: Tomaz Silva/Agência Brasil

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