Palavra de ordem: negociar para perpetuar

Em praticamente todos os ramos de atividade já começamos a verificar o descumprimento de obrigações das mais diversas naturezas: de pagar, de entregar, de fazer etc., fruto da pandemia e seus desdobramentos

Elisa Junqueira Figueiredo
25/Mar/2020
  • btn-whatsapp

O mundo parou ... ou quase isso!

A pandemia causada pelo coronavírus trouxe a necessidade e daí a determinação de isolamento social, com o fechamento do comércio e serviços tidos por não essenciais.

Não vou discorrer sobre isso, logicamente, por ser fato público e notório, além de existirem pessoas mais especializadas para tratar do tema (social e econômico), que um advogado.

Mas as consequências jurídicas do isolamento social e comercial, no sentido amplo (e não apenas das vendas), aí sim já me arrisco a comentar.

Em praticamente todos os ramos de atividade já começamos a verificar o descumprimento de obrigações das mais diversas naturezas: de pagar, de entregar, de fazer etc., fruto da pandemia e seus desdobramentos.

O que fazer? Buscar o poder Judiciário para o cumprimento integral das obrigações, em linhas gerais, não será uma alternativa, seja pela efetiva impossibilidade, na prática, de se cumprir o quanto acordado, seja pelo reconhecimento jurídico de que há uma causa de exclusão de responsabilidade, como a força maior.

A negociação sem dúvida surge como a melhor alternativa (senão a única) de tentar perpetuar o relacionamento entre as partes e, com isso, o negócio em si. Embora a preocupação da grande maioria seja com o hoje, este não trará resultados imediatos, pois o novo coronavírus assim não quis ou não quer, em verdade, não permite. Temos que pensar, portanto, no curto, no médio e no longo prazos juntos.

Como sabemos, a transação pressupõe concessões mútuas. E é isso que, neste momento, parece a solução mais lógica, inclusive ao se pensar a médio ou longo prazo, ou seja, na perpetuidade da relação, seja ela qual for: comercial, locatícia, de serviços, de trabalho... Com transparência, razoabilidade, sensatez e conhecimento jurídico, o processo de negociação e o resultado alcançado podem gerar relacionamento e viabilizar, a médio e longo prazos, o estreitamento de relações e, novamente, o lucro de ambos os lados.

Negociar pode parecer óbvio e de certa forma até simples. Entretanto, uma boa negociação deve estar pautada no conhecimento das causas e consequências das obrigações e seus inadimplementos, dos direitos, deveres e eventual mitigação deles.

A análise jurídica das relações e suas consequências e do custo do inadimplemento das obrigações são essenciais para o processo de negociação.

A máxima de que é melhor um acordo razoável do que uma boa briga agora, mais do que nunca, pode ser colocada em prática, para evitar custosos litígios.

Sabemos que nem sempre, na prática, é possível ou viável acordo. Deixemos para estes casos o litígio, que também pode assegurar direitos, mas a que custo? Muitas vezes alto, inclusive inviabilizando um relacionamento perene.

Por isso que hoje a palavra de ordem é negociação. Por certo que, com aconselhamento jurídico, os resultados serão maximizados e, na impossibilidade, o litígio terá sido melhor preparado.

 

**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio 

IMAGEM: Pixabay

 

 

Indicadores Econômicos

Fator de Reajuste

ÍNDICE
Mai
Jun
Jul
IGP-M
1,1072
1,1070
1,1008
IGP-DI
1,1056
1,1112
1,0913
IPCA
1,1173
1,1189
1,1007
IPC-Fipe
1,1227
1,1169
1,1073

Indicadores de crédito Boa Vista

Índice
Abr
Mai
Jun
Demanda por crédito
-4,3%
-2,1%
-1,9%
Pedidos de falência
--
--
--
Movimento do comércio
1,1%
1,5%
-0,8%
Inadimplência do consumidor
5,0%
7,5%
-0,6%
Recuperação de crédito
1,8%
-5,6%
2,4%
mais índices

Vídeos

Tarcísio de Freitas participa de ciclo de debates promovido pela ACSP

Tarcísio de Freitas participa de ciclo de debates promovido pela ACSP

Felipe d’Avila, do Novo, foi sabatinado por empresários na ACSP

Márcio França fala em fim da ‘tiriricação’ da política

Colunistas