Novamente, feriados prolongados
Parar a capital econômica do Brasil, com todo o resto do país funcionando, certamente terá impacto além das fronteiras paulistanas

A Cidade de São Paulo, assim como o Estado e o país, vive um dramático agravamento da pandemia com elevado número de infecções e de mortes. Não há dúvida de que essa situação justifique a adoção de medidas fortes que possam, ao menos no curto prazo, amenizar a crise reduzindo as possibilidades de contágio.
É uma típica situação em que todos falam que precisa ser feita alguma coisa e isso leva à adoção de medidas duras, mas não necessariamente eficazes. É preciso fazer coisas que sejam capazes de atuar sobre as causas do agravamento da pandemia e que produzam efeitos para reverter a situação.
Parece que a decisão do governo municipal se encaixa mais na hipótese de “fazer alguma coisa” bastante drástica, mas que não necessariamente será eficaz para os objetivos que se pretende.
É preciso avaliar a relação custo/benefício da decisão do prefeito, para podermos analisar as consequências de se antecipar cinco feriados que, somados aos finais de semana e ao feriado da Sexta-feira Santa, totalizam 10 dias de paralisação das atividades econômicas na cidade de São Paulo.
Parar a capital econômica do Brasil, com todo o resto do país funcionando, certamente terá impacto além das fronteiras paulistanas.
Os compromissos comerciais, financeiros e tributários continuarão a vencer sem respeitar os feriados paulistanos com todas as implicações para as empresas atingidas pela restrição. A integração entre as atividades comerciais e industriais e muitas das do setor de serviços, inclusive do setor público, torna inviável o fechamento de muitos deles. Órgãos públicos, como a Junta Comercial, atividades contábeis, informática e manutenção em geral são necessárias. Inclusive, algumas delas, para as próprias residências.
Assim, como a economia é um sistema de vasos comunicantes, o decreto municipal 60.131/21, se mantido, poderá provocar graves problemas não apenas para as empresas, mas para toda economia.
O raciocínio que parece nortear a medida é o de que com os feriados se reduziria drasticamente os deslocamentos da população e, consequentemente, o contágio, hipótese não comprovada pela experiência anterior.
Na verdade, o decreto do feriado reduziria muito menos atividades do que se imagina, pois pela nova legislação trabalhista, existem mais de cem atividades que podem trabalhar nos feriados, respeitadas algumas regras. Muitas delas não estão funcionando por causa da fase vermelha do Plano São Paulo.
O problema é que os setores autorizados a funcionar por serem considerados essenciais, como supermercados, farmácias, construção civil e muitos outros, terão significativo aumento de custos, pois terão que pagar o dia em dobro, uma vez que é difícil dar outro dia de folga ao trabalhador para compensar tantos feriados. Seguramente o aumento de custos será repassado ao consumidor.
Será que não haveria alternativas mais eficientes e com menor custo econômico e social para se buscar o objetivo visado?
Será que já não passou da hora de parar de adotar medidas unilaterais e buscar dialogar com os agentes econômicos e a sociedade, como atingir os mesmos objetivos que são do interesse de todos?
Acho que é um direito dos empresários e dos cidadãos cobrarem um balanço do que foi feito até agora e exigirem participar das discussões com vista a conciliar a defesa da vida, objetivo de todos, com uma visão mais ampla das medidas e consequências. Isolamento e o que mais se pretende fazer?
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