Magalu pede adesão ao Remessa Conforme

O marketplace pretende ampliar a oferta de produtos importados ao entrar no programa federal que zera alíquota de importação de compras até 50 dólares

Redação DC
19/Out/2023
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O Magazine Luiza entrará com pedido de adesão ao Remessa Conforme, programa do governo Federal que zera a alíquota de importação de compras até 50 dólares feitas em empresas de comércio eletrônico participantes da iniciativa.

Se a adesão for autorizada pela Receita Federal, será o primeiro marketplace brasileiro a entrar no programa, que até agora tem cadastrados a Sinerlog Store, Shein, AliExpress, Mercado Livre e Shopee, segundo dados atualizados em 10/10 pelo governo. 

O objetivo da adesão, segundo o Magalu, seria ampliar o portfólio de itens importados disponíveis aos clientes em seu marketplace. 

“Vamos aproveitar oportunidades de trazer produtos e marcas que não estão no Brasil, assim reforçando nosso sortimento com milhares de novos itens. Nosso marketplace será reforçado com, além de outros itens, marcas de áudio, caixas de som, brinquedos, barbeadores, eletroportáteis , por exemplo”, afirma Eduardo Galanternick, vice-presidente de negócios do Magalu. 

“Além disso, vemos muita oportunidade para nossas outras marcas do grupo como Netshoes, de artigos esportivos, Época Cosméticos, de itens de beleza, e KaBuM!, do setor de games”, complementa.

A empresa já atua por meio de uma operação cross border que envolve itens enviados dos Estados Unidos para o Brasil.

REMESSA CONFORME

Pelo Programa Remessa Conforme, além da questão tributária, as empresas que aderem têm liberação mais rápida nos processos aduaneiros, com o pagamento dos impostos feito de forma antecipada, sendo que a liberação das encomendas pode ocorrer antes mesmo da chegada delas ao país.

A ideia é que informações relativas às compras do comércio eletrônico transfronteiriço cheguem de forma correta e antes da chegada da remessa no Brasil. Isso dará condições para que a Receita Federal (RFB) possa tratar as importações de forma antecipada.

O pagamento dos impostos devidos também será realizado de forma antecipada, o que, segundo a Receita, juntamente com as informações em conformidade com a realidade, trarão condições de tais remessas serem liberadas antes mesmo de sua chegada no território nacional.

Importações acima de 50 dólares terão imposto incidente com alíquota de 60%. Ainda há a cobrança por todos os Estados de ICMS com uma alíquota uniforme de 17%, conforme definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A Receita Federal informa ainda que as remessas chegadas ao país continuarão passando por inspeção não invasiva para confirmação de dados e avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes. “Mas ao fim desse processo, as remessas liberadas já poderão seguir para entrega ao destinatário e eventuais problemas nas informações ou pagamentos poderão ser corrigidos pontualmente”.

 

IMAGEM: Magalu/divulgação

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