Juros altos se devem à concentração bancária?

Economistas apontaram a concentração bancária como um dos motivos para as altas taxas de juros cobradas pelos bancos no Brasil, em debate no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 18/04.

As taxas de juros de recursos livres cobradas pelos bancos – ou seja, aquelas que os bancos definem livremente – continuam crescendo a despeito da redução substancial da taxa básica de juros da economia (taxa Selic), que caiu de 14,25% (julho de 2015) para 6,5% (março de 2018).

No mês de fevereiro, a taxa média de juros cobrados pelos bancos ficou em 22,21% ao ano para as empresas e em torno de 57,72% ao ano para as pessoas físicas.

Luis Carlos Garcia de Magalhães, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que a elevada taxa de juros é o grande problema econômico brasileiro desde que a inflação foi controlada pelo Plano Real, pois limita o crédito, o investimento e o consumo no País.

Segundo ele, um dos motivos para essa alta taxa é a imensa concentração bancária, com cerca de 80% das operações de créditos concentradas em quatro brancos. “Nossa regulação em relação ao mercado concentrado é ineficiente”, disse.

A professora da Universidade de Brasília Maria de Lourdes Rollemberg Mollo concorda que a concentração bancária é enorme, mas, para ela, não adianta só a regulação.

“Também é absolutamente necessário ter no mercado concorrentes que cobrem taxas de juros mais baixas, para que esse spread baixe e, para isso, o papel dos bancos públicos é fundamental”, defendeu. Spread é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco e o quanto ele cobra para emprestar.

Carlos Mauro Benevides Filho, professor da Universidade Federal do Ceará e ex-secretário da Fazenda do estado, também ressaltou a concentração bancária.

“Na China, por exemplo, é possível fazer compras e transferência pelo WhatsApp e pelo Google deles”, citou. Para ele, o monopólio do sistema bancário sobre esses tipos de transação eleva taxa de juros. “Esta Casa precisa urgentemente fazer análise sobre esses pontos”, afirmou.

CADASTRO POSITIVO

Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que algumas medidas em análise na Câmara contribuirão para a redução do custo do crédito no País, como a proposta que torna obrigatória a participação de pessoas físicas e jurídicas no chamado cadastro positivo (PL 441/17).

Para ele, esta proposta fortalece e melhora a relação entre inadimplência e garantia de recebimento, pois traz mais informações sobre histórico de operações do consumidor.

Ele destaca que a taxa de juros do crédito consignado para servidores públicos é de 24,45% ao ano, ou seja, muito menos da metade da taxa média, enquanto a taxa do rotativo do cartão de crédito é de mais de 300% ao ano.

“A nosso ver, tudo está fundamentado na relação inadimplência versus garantia de recebimento”, observou.
Representantes do Banco Central foram convidados para a comissão geral, mas não compareceram.

*Com informações da Agência Câmara Notícias

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