Facesp: debate sobre reforma tributária precisa amadurecer

A rede de Associações Comerciais do Estado de São Paulo encaminhou ofício aos deputados federais paulistas no qual alerta sobre os riscos para a economia e os prejuízos gerados às micro e pequenas empresas (MPEs) caso a reforma tributária seja aprovada sem uma discussão mais ampla com a sociedade.

Os documentos serão enviados pelas 420 associações comerciais afiliadas à Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

“O Projeto de Lei 2337/21 provocou, desde a sua apresentação, grande preocupação entre empresários, tributaristas e diversos segmentos da sociedade, não apenas pelo período de transição pelo qual passa o país, o que torna desfavorável sua discussão neste momento, como por sua complexidade e ameaça de forte aumento da carga tributária”, aponta um dos trechos do ofício.

“Considerando a importância da matéria por sua repercussão profunda sobre a economia e as finanças governamentais, a entidade solicita que a discussão do PL no Plenário seja postergada, bem como sejam promovidas audiências públicas que permitam aos diversos segmentos da sociedade manifestarem suas observações e contribuições ao texto”, finaliza o documento elaborado pela rede de Associações Comerciais.

O presidente da Facesp, Alfredo Cotait Neto, avalia que este não é o momento de fazer Reforma Tributária, uma vez que muitos negócios ainda lutam pela sobrevivência após um longo período de restrições causadas pela pandemia da covid-19.

“As Associações Comerciais são as legítimas representantes da classe empreendedora e das micro e pequenas empresas e temos que usar a nossa força e a nossa representatividade para evitar os prejuízos que esta proposta vai ocasionar”, afirmou Cotait.

No final de julho, a Facesp, com o apoio de demais entidades de classe, encaminhou ao Congresso Nacional um manifesto que pede a “total rejeição” ao projeto de lei que altera o Imposto de Renda, um dos pontos mais prejudiciais do texto da Reforma Tributária.

Na avaliação da Facesp, a proposta pode aumentar a inflação e o desemprego, ampliar a carga de impostos e deixar o sistema tributário brasileiro ainda mais complexo.

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IMAGEM: Divulgação/ACSP