Entenda quais etapas o Brasil deve percorrer para entrar na OCDE

Em visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu o apoio do presidente Donald Trump para aprovação da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), considerada o clube dos paises desenvolvidos.

A entrada na OCDE seria um “selo de qualidade de política econômica”, mas em troca o país abriria mão de tratamento especial na Organização Mundial do Comércio (OMC), que garante mais vantagens em acordos comerciais a nações em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.

Agora, em 23 de maio, em reunião ministerial em Paris, os Estados Unidos apoiaram a entrada do Brasil na OCDE. Com esse apoio, o país fica mais perto de entrar nesse grupo, um processo que ainda deve demorar dois anos para ser concluído.

Dentro da OCDE, o Brasil pode recuperar o “selo de bom pagador” e atrair mais investimentos externos para acelerar o PIB.

A OCDE é uma organização internacional de 36 países que têm princípios tais como a democracia representativa e a economia de mercado.

A organização também defende políticas publicas de equilíbrio fiscal e baixa taxa de inflação. Além disso, seus países membros precisam adotar sete normas obrigatórias de comportamento, das quais o Brasil já cumpre quatro: reconhecimento de investimento internacional e empresas multinacionais; princípios de políticas de internet; princípios de governança corporativa; convenção de combate ao suborno (medidas anticorrupção).

As outras três, que o país ainda precisa alcançar, são: código de liberação de movimento de capitais; código de operações intangíveis (serviços); e boas práticas de estatística, a exemplo das que o IBGE já tem.

É preciso também que o Brasil subscreva 249 acordos, dos quais o país já implantou 79.

Essas são as etapas para entrar no grupo de países desenvolvidos. Porém, o Brasil estaria pronto para se comportar como um pais desenvolvido? É o que vamos analisar a seguir.

Inicialmente vamos abordar as cinco etapas que uma nação deve percorrer, para ser enquadrado como um país desenvolvido. A análise será baseada no livro “Etapas para o Desenvolvimento Econômico”, clássico de autoria de W. W. Rostow, de 1961. Vamos incluir o caso brasileiro em cada uma dessas etapas.

I - A sociedade tradicional, onde predomina uma economia de subsistência baseada, em geral, na agricultura e na extração. Foi o Brasil colônia até praticamente o Império.

II – Pré-condições para o arranco ou decolagem, onde a agricultura passa a gerar um “excedente” exportável. Nessa etapa também ocorrem mudanças políticas e o início da urbanização. Foi o que aconteceu com o café já no segundo Império e a proclamação da República. Na urbanização surge o polo de São Paulo, além da capital, que era o Rio de Janeiro, entre outras capitais na costa.

III – Essa é a etapa do arranco, na qual incrementa-se a industrialização. Trabalhadores saem do setor agrícola para as indústrias. Transformações na economia são acompanhadas por novas instituições políticas e sociais. Foi o que começou a ocorrer no Brasil a partir da década de 1930. Além da indústria têxtil e de calçados, essa fase se estende para mineração (Vale em 1941) e CSN em 1945.

Segue rápido processo de criação de indústrias de eletrodomésticos no início dos anos 50 e automobilística na segunda parte da década. Surge Brasília, nova capital no centro do País, com a criação de novas estradas. Seguem novas transformações econômicas e políticas em meados dos 60 com a Reforma Tributária que, além de aumentar a carga, concentra recursos na União para facilitar novos investimentos. A economia acelera nos anos 70, quando um novo plano foca a infraestrutura e a indústria de bens de capital. Mas ao final da década, a alta do petróleo e dos juros nos Estados Unidos encerram abruptamente o ciclo.

 

IV- Marcha para maturidade. No caso brasileiro, o arranco havia se transformado numa marcha forçada que desestabilizou a economia levando a uma crise hiperinflacionária que só foi equacionada com o Plano Real em meados da década de 90 e com um novo ajuste fiscal no final da década, que elevou novamente a carga tributária e equilibrou o orçamento, tornando-o superavitário.

A maturidade no Brasil se constituiu na estabilização da economia. A Lei de Responsabilidade Fiscal, de maio de 2000, foi um marco desta etapa. No caso de descumprimento, os titulares podem sofrer multas, inelegibilidade ou afastamento.

V- Era do consumo de massa. Nesta fase, a população tem acesso aos bens de consumo. A nova classe média brasileira representa 51% da população. A classe alta, 20%. Sobram as classes de menor renda que ainda são cerca de 30%. Mas, em meados da década dos anos 10 deste século, o superávit primário do orçamento sofre um desvirtuamento, com uma “contabilidade criativa” que se transforma num grande déficit, culminando no afastamento da titular da presidência, assumindo o seu vice.

De lá para cá, se tenta reduzir o déficit, mas somente com reformas poderá ser restabelecido o equilíbrio. O país precisa refazer a etapa anterior e voltar a responsabilidade.

Em síntese, no caso brasileiro, não houve um processo completo, porque faltou “maturidade”. Muita coisa foi feita de improviso e até a qualquer custo.

Vale ressaltar que na OCDE há também países de renda média como o México a Turquia e o Chile. É desafiador para o Brasil, mas o novo governo tem todas as condições de implementar essas tarefas.  

 

IMAGEM: Pixabay