Cotait: não é possível impor restrições sem oferecer contrapartidas

O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alfredo Cotait Neto, voltou a cobrar do governo estadual a postergação do ICMS.

Durante live do programa #TamoJuntoSP, da ACSP, o dirigente ressaltou que, diante da pandemia do novo coronavírus e da proibição de funcionamento do comércio considerado não essencial, é preciso haver um equilíbrio entre as medidas de saúde e aquelas que impactam o comércio.

Cotait disse que tanto a Facesp quanto a ACSP apoiaram desde o início as medidas restritivas como forma de conter o aumento da propagação da Covid-19. “No entanto, não é possível impor restrições sem oferecer contrapartidas como a postergação do ICMS” afirmou. “Uma quarentena de quase um mês destrói as empresas e gera desemprego, que vem aumentando a cada dia”, completou.

REIVINDICAÇÕES

O dirigente já propôs ao governo federal, além da postergação de impostos, que a Facesp seja um canal facilitador na distribuição da ajuda financeira para as micro e pequenas empresas no estado. “Estamos aguardando um posicionamento para que a gente possa ajudá-los nessa tarefa”, disse.

No último dia 9, dirigentes da Facesp e de outras entidades de classe participaram de uma reunião com o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

Durante o encontro, Cotait destacou a importância da flexibilização da reabertura do comércio em algumas regiões do estado e pediu, entre outras demandas, a necessidade de redução de juros dos empréstimos oferecidos pela Agência de Desenvolvimento Paulista – Desenvolve SP e a desburocratização do acesso ao crédito.

Quanto à prefeitura de São Paulo, a ACSP pede a postergação do ISS por 90 dias após a emissão, dos IPTUs por até 90 ou 120 dias, além da postergação da outorga onerosa.

“Estamos discutindo com secretários municipais para que seja adotada, ainda no período de quarentena, uma política de escalonamento no horário de trabalho, de forma que não haja aglomeração de pessoas no transporte público, evitando maiores riscos de contaminação pelo coronavírus”, afirmou Cotait.

COORDENAÇÃO ÚNICA

O dirigente defendeu a necessidade de uma coordenação única no combate à pandemia, ou seja, que o governo federal possa fornecer as diretrizes básicas aos governadores e prefeitos no enfrentamento da crise. “Cada governante, dentro de suas responsabilidades, está tomando decisões que, muitas vezes, não são coerentes entre si”.

Quanto à futura retomada econômica pós-coronavírus, Cotait ressaltou a importância da adoção de uma política econômica liberal e de medidas estruturais para, por meio de investimentos da iniciativa privada, reativar a economia do país.