Construir o futuro
Caso não se faça uma agenda modernizadora, o país poderá voltar a crescer, mas a taxas muito modestas -o que poderia reduzir a magnitude dos problemas, mas não resolvê-los de forma duradoura.
Com a conclusão do processo de impeachment e a posse de Michel Temer como presidente efetivo do Brasil, encerra-se um ciclo de 13 anos de governo sob a égide do PT, embora ainda possa levar muito tempo para corrigir todas as distorções provocadas no período -não apenas na economia, como na política, na educação, na cultura e nas instituições.
Abre-se, de um lado, para o Brasil a oportunidade de se preparar para um “salto para a modernidade” com a realização das profundas mudanças e reformas de que o país necessita e, de outro, corre-se o risco da continuação do “pacto da mediocridade” que significa fazer ajustes mínimos e a manutenção do patrimonialismo e corporativismo que tem predominado na nação brasileira há muitas décadas.
No primeiro caso será possível obter crescimento a taxas elevadas resgatando parcialmente a dívida social acumulada nos últimos anos, como desemprego, deterioração dos serviços públicos e da infraestrutura, intervencionismo excessivo e burocracia e tributação asfixiantes.
Caso não se faça uma agenda modernizadora para o futuro, o país poderá voltar a crescer, mas a taxas muito modestas, o que poderia reduzir a magnitude dos problemas, como o do desemprego, mas não resolvê-los de forma duradoura.
É evidente que em dois anos não será possível ao governo Temer promover todas as reformas, mudanças necessárias ao “salto para a modernidade”, mas pode, e precisa, realizar os ajustes urgentes e indispensáveis para equacionar a questão do desequilíbrio fiscal e batalhar por algumas reformas mais estruturais, como as da previdência e do sistema político vigente.
Avançar nos projetos de infraestrutura com base nas parceiras público privadas, e restaurar a confiança dos agentes econômicos e da sociedade. Isso é necessário, porque o Brasil não poderá fazer uma agenda para o futuro, se não corrigir os maiores desequilíbrios do presente.
A agenda para a modernidade tem que se basear no aumento da produtividade, na redução de privilégios, na igualdade de oportunidades, na redução do Estado e da intervenção na economia, o que exige o fim do patrimonialismo e do corporativismo que tem sido a marca do poder no país.
Terá também que incluir reformas no sistema tributário, na legislação trabalhista, nas relações de trabalho, sempre no sentido de simplificar e flexibilizar as regras para aumentar a eficiência e reduzir custos, para tornar o país competitivo interna e externamente.
A sociedade brasileira está cansada de enfrentar grandes dificuldades e assistir grupos privilegiados procurando aumentar seus benefícios ou se recusando a abrir mão de vantagens indevidas.
Discute-se muito os “direitos dos trabalhadores” sem levar em conta que para os desempregados, o direito mais importante, é ao emprego.
Resiste-se a reformas na previdência sem considerar que os jovens de hoje serão os aposentados do futuro e tem o direito de esperar que o sistema tenha condições de atendê-los, pois, caso contrário, além de pagarem com a falta de perspectivas e oportunidades no presente, correm o risco de se verem prejudicados no futuro.
Não se pode continuar a aceitar que categorias de servidores públicos possam se utilizar de sua estabilidade para realizar greves prolongadas que não atingem a seu empregador, mas à população e, por isso, lhes dá um poder de negociação que permite obter vantagens não extensivas aos trabalhadores do setor privado, alargando a diferença entre os dois grupos.
É preciso considerar que existem distinções entre as funções dos servidores públicos e dos trabalhadores do setor privado, mas não se justifica a enorme diferença entre as remunerações e vantagens em favor dos primeiros, bem como, entre os dos três poderes, como se observa na atualidade.
Embora o atual governo não disponha de tempo, e nem de apoio político para submeter todos esses temas ao Congresso, devendo se empenhar para a aprovação do ajuste de curto prazo, é necessário que a sociedade, e especialmente as classes empresariais, comece a debater a agenda para o futuro, de forma a que as eleições em 2018 possam ser marcadas pelo debate ente os que desejam o ‘salto para a modernidade” e os que preferem a manutenção do “status quo”, ou seja, o patrimonialismo e corporativismo do presente, sem, contudo, esquecer, que devem enfrentar também os defensores da “volta ao passado”.
Como diz a canção, “quem sabe faz a hora não espera acontecer”. Vamos fazer o futuro.
